Sindguarda consegue na Justiça que guardas não trabalhem no prédio da antiga intendência

Os guardas municipais não podem mais trabalhar no prédio da antiga Intendência, no Centro de Maceió. O juiz Antonio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara Cível da Capital, determinou que a Prefeitura de Maceió suspenda as atividades dos guardas no local, que está com rachaduras e sem parte do teto. A decisão foi publicada na quinta-feira (12).

O Sindguarda entrou com um pedido de liminar após várias tentativas frustradas com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). O Sindicato enviou dois ofícios para o titular da pasta, o coronel Ivon Berto, mas não obteve resposta. Após denúncia da entidade para veículos de comunicação, houve a mudança na escala dos guardas, mas os profissionais continuaram em risco, logo que o prédio está com rachaduras na estrutura.

O juiz determinou, também, que a Prefeitura providencie a inspeção do prédio pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Defesa Civil. Os guardas só podem voltar às atividades no prédio após a conclusão dos laudos técnicos determinados pela Justiça.

“Destarte, entendo que ao menos até que se chegue até uma conclusão acerca das reais condições da edificação descrita […], o município réu deve diligenciar para conseguir um laudo técnico que ateste a ausência de risco de desabamento. Quanto ao perigo de dano ou risco […], não há como deixar de verificá-lo, visto que, a continuidade da presença dos guardas municipais no prédio público […] coloca em risco a integridade física de todos que lá trabalham”, informou o juiz.

A Prefeitura tem o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a decisão, segundo o documento.

Guardas improvisaram dormitório

Os guardas municipais que trabalhavam no local não tinham dormitório. Eles precisavam improvisar um abrigo com papelão e lona para passar a noite. Não havia armários ou um banheiro adequado. O telhado está quebrado e quando chove o espaço é inundado.

Há umas seis semanas, uma pedra soltou de parte da estrutura e quase atingiu um pedestre no horário de pico na Rua do Comércio. Os guardas reclamam que alguns arquitetos, técnicos e engenheiros até aparecem no prédio, mas nenhum reparo foi feito.

Mudança de estratégia

Após denúncia feita pelo Sindguarda, Semscs alterou a estratégia de atuação no prédio. O trabalho passou a ser feito por meio das guarnições do GAAO, REMU e Romesc, que fazem revezamento a cada três horas; antes os guardas atuavam de forma permanente.

Kamylla Lima – Ascom Sindguarda

 

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