Category: Brasil

CCJ inicia votação da reforma da Previdência; relator complementa voto

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira (4) o complemento do voto a favor da aprovação da proposta (PEC 6/2019). Até o momento da leitura, haviam sido apresentadas 486 emendas. Ele retirou mais alguns pontos, entre eles a possibilidade de…

FENAGUARDAS DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA DECISÃO DO STF

Ontem (02/09/19), em manifestação no Plenário Virtual, ao julgar recurso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal, entendeu equivocadamente, que as situações aos quais  os guardas municipais estão sujeitos, não garante direito constitucional à aposentadoria especial, pois suas atividades não são inequivocamente perigosas. A decisão proferida mostra profundo desconhecimento das situações reais aos quais os guardas…

STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1215727, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual. No caso dos autos, o…

Câmara e Senado não esperam tramitação ‘tão rápida’ de PEC Paralela

A chamada PEC Paralela pode não ter uma tramitação tão rápida quanto esperam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em reunião na última semana, Alcolumbre e Maia se comprometeram a dar prioridade à matéria para ter o texto…

TRABALHO DA FENAGUARDAS NO SENADO, CONQUISTA 1ª EMENDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

A diretoria da Fenaguardas informa que no dia de hoje(29/08), depois de muito esforço e articulação dos diretores da Federação em Brasília, foi conseguida a primeira Emenda, de autoria do Senador Humberto Costa, junto ao Senado, solicitando alterações no texto da PEC n° 06/19, para possibilitar a inclusão dos Guardas Municipais em regra diferenciada de aposentadoria.…

Reforma da Previdência: Sindicatos continuam na luta para incluir Guarda Municipal na atividade de risco

O Relatório da Reforma da Previdência apresentado nesta terça-feira (27) pelo Senador Tasso Jereissati, já era esperado pelas lideranças do Movimento Sindical a nível nacional, principalmente pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil (Fenaguardas), a qual vem atuando constantemente nas discussões da Reforma da Previdência. Mesmo cientes que não haveria mudanças no…

Um guarda municipal realizou um parto dentro de um carro na manhã desta sexta-feira (23), no centro de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a corporação, a viatura estava em deslocamento para atender uma ocorrência, quando algumas pessoas pediram ajuda para a mulher que estava em trabalho de parto. O procedimento foi realizado…