Category: Brasil

FENAGUARDAS NA LUTA: LEI QUE GARANTE EPIS E PRIORIDADE EM TESTES DE COVID-19 É SANCIONADA

No último dia do prazo para sanção, foi publicado hoje (09/07/20) a Lei Federal nº 14.023 que determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais neste momento de Pandemia no país. Com muita articulação da Federação e da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas…

Fenaguardas transmitirá Live Jurídica sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5780 e 5156)

Atenção Nação Azul Marinho, fiquem ligados que na próxima sexta-feira (10), às 17h, a Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) irá transmitir, ao vivo, mais uma Live Jurídica. O tema da Live será sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5780 e 5156), onde será discutida pelos diretores da Fenaguardas e advogados de…

A Guarda Municipal do Rio, que não faz uso de armamento letal, recebeu uma doação de 150 pistolas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A aquisição foi comemorada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), após a celebração de um convênio entre as duas partes. O G1 entrou em contato com a Câmara dos Vereadores para saber se há algum…

RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA É ANULADA JUDICIALMENTE

O juiz Marcelo Resende Castanho, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, anulou a recomendação do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, vinculado à Defensoria Pública do Paraná, em que recomendava a restrição de algumas ações da Guarda Municipal de Curitiba – entre elas o patrulhamento ostensivo na cidade, a realização de buscas pessoais…

Segue para sanção prioridade de testagem de covid-19 para Guardas Municipais

Segue para sanção da Presidência da República o Projeto de Lei (PL) 1.409/2020, que garante prioridade na testagem para detectar o novo coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados…

Ministério da Justiça disponibiliza Cartilha para Elaboração de Emendas Parlamentares 2020: Oportunidade para o fortalecimento das Guardas Municipais

Com o objetivo de auxiliar na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2020 e de obter maior padronização e uniformização na execução de emendas vinculadas às Políticas Públicas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP disponibiliza a presente Cartilha para Elaboração de Emendas Parlamentares. O conteúdo desta Cartilha apresenta…

A Luta Gerando Resultados!

Antes mesmo do nascimento da Fenaguardas, os Sindicatos de Guardas Municipais que a compõe já travavam luta com um inimigo torpe, que aparentemente briga contra a sociedade, uma vez que tenta a todo custo acabar com as Guardas Municipais. Porém no dia 29 de maio de 2020, o STF publicou a extinção dada pelo relator,…

NOTA AO CONGRESSO NACIONAL

Nobres Parlamentares, A Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais – FENAGUARDAS, instituição representativa de classe, criada para defender os direitos e anseios da categoria a nível nacional, por sua diretoria, vem mui respeitosamente perante V.Exas., com o objetivo de reivindicar a derrubada do veto presidencial aposto ao §6° do art. 8º na Lei Complementar…