A prova objetiva para o concurso da Guarda Municipal de Belo Horizonte será realizada neste domingo (18). No total, 80 mil candidatos se inscreveram no certame, que oferece 500 vagas – sendo 400 destinadas para homens e 100 para mulheres. Os números mostram que o concurso terá, em média, 160 candidatos por vaga. Os aprovados…
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Imposto de Renda: Receita paga hoje restituições do 3º lote
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos,…
Aprovada urgência para projeto que autoriza porte de arma para novas categorias profissionais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas…
Aprovada punição para uso de algemas em preso quando não houver resistência
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do Podemos ao projeto sobre crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17). O partido pretendia excluir do texto o artigo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. A pena é de detençãode 6 meses a…
Guarda Municipal realiza programa para reduzir acidentes no trânsito
A Guarda Municipal do Rio começa nesta segunda-feira o programa para redução dos índices de acidentes de trânsito. O objetivo é atualizar agentes em legislação de trânsito para auxiliar na proteção ao pedestre. Nesta primeira fase, o “Respeite o Pedestre” contará com a capacitação de motoristas de ônibus e taxistas. Ao todo, 900 guardas deverão…
Rede Ead/Senasp divulga lista com cinco cursos autoinstrucionais
A Coordenação da Rede EaD/Senasp informa que já se encontram disponíveis 5 (cinco) cursos autoinstrucionais, ou seja sem tutor. Quem já possuir cadastro no SINESP e ainda não tiver acesso ao ambiente virtual, deve enviar e-mail para ead.senasp@mj.gov.br para solicitar a disponibilização do link. Fonte: Chefia de Ensino Integrado
Reforma da Previdência chega ao Senado
Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no início da tarde de hoje (8). Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para…
Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado
O texto-base da proposta já havia sido aprovado em segundo turno, na madrugada desta quarta, por 370 votos a 124 (no primeiro turno, foram 379 a 131). A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para…
Pré-cadastro para os cursos da rede Ead/Senasp deve ser realizado até o dia 8 de agosto
Como é do conhecimento de todos, no período de 06 a 08/08/2019 os servidores de Alagoas que desejarem se inscrever nos cursos ofertados pela Rede EaD/Senasp deverão realizar o pré-cadastro no site: https://seguranca.sinesp.gov.br. O pré-cadastro deverá ser autorizado pelo ‘Cadastrador Autorizador’ do órgão onde o servidor está lotado, cujo nome será enviado para o e-mail…
Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, o…