Com vistas a melhoria da segurança nos acessos e consultas realizadas pelo Sinesp, está sendo iniciada a migração da autenticação de segundo fator para o OTP (One True Pairing). OTP é uma senha descartável válida somente para uma sessão de login ou transação. Se o usuário e senha forem “roubados” o acesso a conta do…
Category: Brasil
Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 259/22) que altera o funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para permitir a transferência direta de recursos para municípios que mantenham guarda municipal. De acordo com o projeto original, do ex-deputado Guilherme Derrite, os municípios passam…
Foco nas Pessoas: MJSP promove seminário para discutir prevenção ao uso de drogas
Com a campanha deste ano intitulada “Política sobre drogas: Foco nas pessoas”, a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas ocorre de 26 a 30 de junho. Promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), a iniciativa tem o objetivo de destacar políticas públicas…
MJSP divulga resultado de propostas habilitadas em edital Escola Mais Segura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, na terça-feira (20), os resultados da Fase de Habilitação do Edital 005/2023 e complementares (Programa Nacional Segurança nas Escolas), direcionado ao fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas. Ao todo, foram consideradas habilitadas 231 propostas. O valor total do edital…
FENAGUARDAS INFORMA: Projeto que destina recursos do MJ para as Guardas Municipais é aprovado na Comissão de Segurança
Nas últimas semanas, uma das frentes de atuação da FENAGUARDAS em Brasília tem sido a luta pela aprovação do Projeto de Lei n° 259/2022, que prevê a destinação de recursos do Ministério da Justiça para investimentos nas Guardas Municipais. Nessa terça-feira, 20, ele foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, representando…
VITÓRIA: LUTA DA FENAGUARDAS consegue veto presidencial em MP que afetava atuação dos GMs no trânsito
A luta da FENAGUARDAS e as articulações políticas feitas nas últimas semanas mais uma vez se mostraram fundamentais para os guardas municipais do Brasil. Depois de muita cobrança e mobilização, o presidente Lula vetou o § 5° do Artigo 280 da MP 1153/22, que alterava o Código de Trânsito Brasileiro e gerava discussões e insegurança…
FENAGUARDAS participa do lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA) no Tocantins
Dando sequência à participação da FENAGUARDAS em eventos relacionados à Segurança Pública e à inserção dos guardas municipais nos projetos que garantam recursos para as instituições Guardas Municipais, a diretoria da Federação esteve no lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA) no Tocantins. A solenidade realizada em Palmas aconteceu na sexta-feira, 16. A FENAGUARDAS esteve representada…
Comissão aprova projeto que permite atuação de guardas municipais e militares da reserva na Força Nacional
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que membros das guardas municipais, militares da reserva e reservistas que tenham servido nas Forças Armadas possam fazer parte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado General Girão…
FENAGUARDAS orienta que GMs participem da votação de proposta no Brasil Participativo
A FENAGUARDAS informa aos guardas municipais que ainda está aberto o processo de votação no programa Brasil Participativo, que foi lançado pelo Governo Federal para incluir a participação social na elaboração do Plano Plurianual – PPA. Existe uma proposta apresentada para incluir as Guardas Municipais no inciso VII do Caput do artigo 144 da CF/88…
Fenaguardas solicita apoio dos deputados Coronel Alberto Fraga e Coronel Meira para o PL 259
A FENAGUARDAS se reuniu com os deputados Coronel Alberto Fraga e Coronel Meira para solicitar apoio deles ao PL n° 259/22, que destina recursos do Ministério da Justiça para as Guardas Municipais. Os dois parlamentares são da Comissão de Segurança Pública, onde o projeto de lei está tramitando. O Coronel Fraga, inclusive, pediu vistas e,…