Category: Brasil

Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta sexta-feira (8) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição da data de instalação, os líderes partidários já poderão indicar nomes para compor o colegiado a partir da próxima segunda-feira (11). “Eu estou…

O Presidente da FENAGUARDAS , Clóvis Roberto, foi convidado a participar em Manaus, do 2º Encontro de Guardas Municipais do Estado do Amazonas e Região Norte. O Evento contou com a participação de integrantes das Guardas Municipais de 15 cidades do Estado do Amazonas, além de colegas de Belém e de Macapá. O presidente aproveitou…

Imposto de Renda 2019: prazo para entregar declaração começa hoje (7)

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. Os contribuintes que estiverem obrigados a entregá-la precisam fazer isso até 30 de abril. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto…

FENAGUARDAS discute regras de previdência dos profissionais de segurança pública

A Frente Parlamentar de Segurança da Câmara dos Deputados reuniu-se na manhã quarta-feira (27/09/2019) no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, para discutir as regras de previdência dos profissionais de segurança pública previstas na PEC06/2019 (Reforma da Previdência). Durante o evento diversos parlamentares, entre eles o Grande defensor das Guardas Municipais o Deputado Lincoln…

Guardas municipais contribuem para redução de homicídios

Conforme pesquisa divulgada no Encontro Nacional de Econometria de dezembro de 2018, de autoria dos pesquisadores da FGV Paulo Arvate e André Portela, municípios que concederam porte de armas para guardas municipais após 2003 obtiveram melhores resultados na redução de homicídios. A redução é maior nas cidades que antes registravam os piores índices de violência. A pesquisa comparou as…

Projeto determina notificação da Defensoria Pública sobre menor detido

O Projeto de Lei 217/19 torna obrigatória a notificação da Defensoria Pública nos casos de apreensão de adolescente não representado por advogado. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Pelo texto, a cópia integral da apreensão pela autoridade policial será remetida imediatamente à Defensoria Pública sempre que o adolescente, sua…