Category: Brasil

Em Brasília, Sindguarda-AL busca apoio dos deputados para criação da Frente Parlamentar das Guardas Municipais

O SINDGUARDA ALAGOAS está em Brasília durante essa semana para buscar apoio dos deputados federais alagoanos para a criação da Frente Parlamentar das Guardas Municipais. O diretor Nilton Silva está representando a entidade sindical e a Fenaguardas, ao lado do presidente do Sindguarda-SP, Evandro Fucítalo. A primeira reunião foi realizada nesta terça-feira (16) com o…

Votação: Ajude a incluir proposta para acabar com a insegurança jurídica dos guardas municipais no Plano Plurianual do Governo Federal

O Governo Federal lançou o canal Brasil Participativo, para elaboração do Plano Plurianual para os próximos quatro anos. FOI CRIADA UMA PROPOSTA PARA O GOVERNO, para acabar com a insegurança jurídica enfrentada pelos mais de 120 mil trabalhadores Guardas Municipais no país! Incluindo as Guardas Municipais no inciso VII do caput do Artigo 144 da…

Guardas municipais estão incluídos na PL de aposentadoria especial aprovada no Senado

Os guardas municipais exercem, sim, uma função de alto risco. O projeto de lei complementar aprovado na quarta-feira (10), no Senado, esclarece a inclusão da categoria na aposentaria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social expostos a agentes…

FENAGUARDAS esclarece sobre procedimento para adesão ao novo padrão de funcionais

O presidente da FENAGUARDAS, Luiz Vecchi, gravou um vídeo para esclarecer aos guardas municipais sobre o procedimento de adesão ao novo padrão de carteira funcional dos GMs. Confira o vídeo AQUI. Ele informa que, conforme a Portaria publicada pelo Ministério da Justiça, cabe aos prefeitos e comandantes das Guardas Municipais formalizarem o pedido para essa…

Ministério da Justiça disponibiliza modelo de ofício para adesão das carteiras funcionais

O Ministério da Justiça publicou, na segunda-feira, 8, a portaria sobre a padronização do documento de identificação funcional dos GMs. Além disso, foi disponibilizado um modelo de ofício para que todas as Guardas Municipais regulamentadas possam solicitar a adesão ao novo padrão e receber o acesso aos sistemas de gestão de identidade funcional e a…

Ministério da Justiça publica portaria das carteiras funcionais dos guardas municipais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, a portaria que dispões sobre a padronização de identificação funcional para os guardas municipais. O documento foi assinado na sexta-feira (5) pelo ministro Flavio Dino durante o 6º Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (ENNEGUAM). A solenidade…

Portaria das carteiras funcionais dos GMs é assinada pelo Ministro da Justiça

Mais uma conquista alcançada. Nesta sexta-feira (5), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a portaria das carteiras funcionais dos guardas municipais. O anúncio foi feito durante a participação do ministro do 6º Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (ENNEGUAM), realizado em Teresina-PI. Representando a Fenaguardas, estava o presidente do Sindguarda,…

CONQUISTA: Luta da FENAGUARDAS concretiza criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais

Nos últimos meses, a FENAGUARDAS vem travando uma grande batalha no Congresso Nacional para garantir a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais. Nesta semana, essa luta se concretizou vitoriosa e, após mais de 200 assinaturas, a Frente finalmente está sendo formalizada. De acordo com Luiz Vecchi, presidente da FENAGUARDAS, essa será uma…

FENAGUARDAS participa de reunião sobre regulamentação do Estatuto do Desarmamento

A direção da FENAGUARDAS participou, nesta sexta-feira, 28, de uma reunião virtual promovida pelo Ministério da Justiça para debater sobre a regulamentação do Estatuto do Desarmamento. A conversa foi entre o grupo de trabalho que está atuando nesse projeto e representantes de várias categorias da área de Segurança Pública. A FENAGUARDAS mais uma vez fez…