O Sindguarda-AL participou da 2ª edição do Seminário Segurança Pública em Foco, realizada nesta segunda-feira (2), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife. O sindicato esteve representado pelo vice-presidente, GM Charles Sanches e pelo diretor GM Elinaldo (Chapolin), juntos com o guarda municipal de Maceió, Fábio Melo.
Entrevistado durante o evento, o vice-presidente do Sindguarda-AL destacou o objetivo da participação da entidade no seminário.
“Viemos discutir melhorias para as Guardas Municipais no contexto da PEC da Segurança Pública, tirar algumas dúvidas que tínhamos sobre a PEC e trazer nossas propostas para o relator. É um evento muito importante que está acontecendo aqui no Recife e irá servir para todo o Brasil”, afirmou Charles Sanches.
O seminário reuniu gestores públicos, especialistas e representantes municipais de quatro capitais do Nordeste e de 27 cidades de Pernambuco. A atividade foi realizada pela Fundação Índigo, com apoio do Consems, da Fepeguardas e da Amupe.
Durante os debates, o especialista em segurança pública, professor Armando Nascimento, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ressaltou a importância do reconhecimento institucional das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.
“A Guarda Municipal, a partir da decisão do Supremo Tribunal, faz segurança pública. E fazendo segurança pública, a gente precisa pensar realmente em como melhorar a Guarda Municipal. Quando falo em melhorar a Guarda Municipal eu não falo só no âmbito operacional, mas é pensar no guarda municipal, no conjunto completo das atividades. Município é um pilar da segurança pública. Ninguém constrói uma casa de cima para baixo”, destacou.
Relator da PEC da Segurança Pública, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou pontos centrais da proposta, rebateu informações distorcidas sobre o texto e anunciou que o relatório da PEC deverá incorporar diretrizes explícitas para garantir o acesso das Guardas Municipais ao Fundo Nacional de Segurança Pública, permitindo investimentos em equipamentos, formação e capacitação profissional.
“Essa diretriz vai estar escrita na PEC para que as Guardas Municipais possam acessar o Fundo Nacional de Segurança e, naturalmente, reforçar a sua capacidade de se equipar, treinar os seus guardas municipais, ou eventualmente seus policiais municipais, e ter condições de combater os crimes nas cidades do Brasil”, garantiu.
Durante o diálogo com guardas municipais e gestores da área, o relator reforçou que não haverá qualquer impedimento para que as Guardas Municipais solicitem recursos junto ao Fundo Nacional de Segurança, reafirmando o compromisso de valorização da categoria no novo sistema proposto.
A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado às bancadas nas próximas semanas e, após votação no colegiado, o texto siga para análise no plenário. O Sindguarda-AL seguirá acompanhando de perto a tramitação da proposta e atuando na defesa da valorização das Guardas Municipais como parte essencial da segurança pública no país.
