Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, a partir de 1º de março, cairá a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. Segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas para sempre.

O anúncio foi feito durante transmissão em redes sociais. No mesmo vídeo, Bolsonaro anunciou que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel.

O presidente também fez críticas à Petrobras e, mesmo citando que a empresa tem autonomia, afirmou que “algo vai acontecer” na estatal nos próximos dias.

Bolsonaro não informou, na live, o impacto estimado das medidas sobre a arrecadação do governo e sobre os preços do botijão de gás e do litro de diesel.

Bolsonaro afirmou que o botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, enquanto na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.

Segundo informações da Petrobras com dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:

47%: custos do próprio gás;
35%: custo de distribuição e revenda;
15%: ICMS, imposto estadual;
3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).

Levando em consideração o preço médio de R$ 90 anunciado pelo presidente Bolsonaro, o peso dos impostos federais por botijão é de R$ 2,70.

“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse o presidente.

Já no preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição tem esse perfil:

49%: custo do combustível na Petrobras
15%: distribuição e revenda
13%: custo do biodiesel
14%: ICMS (imposto estadual)
9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins

Petrobras

Ao anunciar as mudanças, o presidente criticou a Petrobras e disse, inicialmente, que não iria interferir na estatal. Logo em seguida, no entanto, afirmou que alguma coisa “vai acontecer” na empresa nos próximos dias.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.

*Informações do G1

Treinamento visa a troca de conhecimentos e oportunidade de atualização técnica na área

A Polícia Militar de Alagoas realizou, na manhã desta terça-feira, 8, a aula inaugural do I Curso de Táticas Policiais, no auditório da Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal). O evento contou com a participação do corpo docente, formado por 144 agentes da Segurança Pública, e dos três instrutores do treinamento, pertencentes aos departamentos de polícia especializada norte-americana (Swat) e holandesa.

As vagas para participar do curso foram distribuídas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Guarda Municipal de cinco municípios alagoanos: Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, Murici e Delmiro Gouveia.

A cerimônia foi presidida pelo secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e prestigiada por diversas autoridades civis e militares, além de representantes das instituições envolvidas. Em seu discurso, o secretário destacou a similaridade de interesses das instituições de segurança pública, embora esta seja formada por diversos segmentos.

“Podemos chegar à conclusão de que, apesar de utilizarmos diferentes uniformes e de cada instituição ter sua forma específica de atuar, todos temos o mesmo ideal, que é fazer de Alagoas um local de paz, garantindo o bem-estar da nossa população”, ressaltou o secretário.

Para o comandante-geral da PM, coronel Lima Júnior, a troca de conhecimentos e a oportunidade de atualização técnica na área de segurança pública são os principais aspectos positivos do treinamento e atendem a uma de suas diretrizes de comando, que é a valorização da tropa.

“Neste período de curso, teremos a oportunidade de aprender com os instrutores, que possuem grande qualificação e diversos conhecimentos a repassar; e também poderemos mostrar para eles a nossa rotina, de maneira que o curso possa ser ao máximo adaptado à nossa realidade”, afirmou Lima Júnior, ao enfatizar que todas as unidades operacionais da PM foram contempladas com vagas para frequentar o curso.

Instrutores

Três profissionais qualificados integram o corpo docente do I Curso de Táticas Policiais. Os agentes Tim Williams e Ken Farren são instrutores do Departamento de Polícia do Texas, nos Estados Unidos, e já foram comandantes da SWAT. Já o holandês Paul Lucas percorre diversos países ministrando cursos sobre técnicas policiais, além de ser atirador e paraquedista profissional.

De acordo com Tim Williams, para o curso em Alagoas, não serão trazidas técnicas policiais diferentes das que já são utilizadas. O objetivo é o aperfeiçoamento.

“Não traremos técnicas novas, mas sim a importância do treinamento, da capacitação e principalmente de estar sempre pronto em qualquer situação de combate, seja ela aparentemente fácil ou extremamente complexa. E técnica só se aperfeiçoa com treinamento”, pontuou o agente norte-americano.

O Curso

O I Curso de Táticas Policiais teve início já nesta terça com duração de dez dias e será realizado na sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), coordenado pelo comandante da unidade, major Ênio Bolivar. Segundo ele, o curso é essencialmente prático e visa o aperfeiçoamento da atuação policial em Alagoas. “Nosso objetivo é que os alunos possam se aprimorar ao máximo e venham a ser futuros multiplicadores em suas unidades e instituições de origem”, salientou Bolivar.

Entre os discentes, é grande a expectativa para o curso. De acordo com o soldado Edgar Constantino, que atua no Bope, o treinamento será uma oportunidade de atualizar os conhecimentos, resultando em um melhor serviço prestado à população. “Estarei focado no curso para que possa assimilar o máximo de conteúdo e prestar cada vez mais um melhor serviço aos alagoanos”, assegurou o militar.

Entre as disciplinas do curso estão manutenção e limpeza de armamento, fundamentos do tiro policial, prática de tiro, táticas defensivas e retenção com algemas e combate em ambiente confinado.

Fonte: Agência Alagoas

Bairro do Canela, em Salvador, terá 265 vagas de Zona Azul em até 30 dias.

O bairro do Canela, em Salvador, passará a contar com 265 vagas de estacionamento Zona Azul dentro de 30 dias. A Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) publicou portaria na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Município em que regulamenta o uso das vagas para estacionamento rotativo em vias públicas no bairro.

Na Rua Marechal Floriano, serão criadas 125 vagas, e na Rua Moreira de Pinho, 31 vagas. A Rua Pedro Lessa ganha 21 vagas e a Avenida Araújo Pinho, a principal do bairro, terá 88 disponíveis. A Transalvador informa que todos os locais receberão sinalizações verticais e horizontais nos próximos dias. [Confira o detalhamento abaixo]

Serão reservadas 5% das vagas para portadores de necessidades especiais e outras 5% para ídosos. O horário de funcionamento dos serviços é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 13h, aos sábados.

Os valores das cartelas variam entre R$ 3 (por duas horas), R$ 6 (por seis horas) e R$ 9 (por 12 horas). A criação das vagas, segundo a Transalvador, atende a uma reivindicação de moradores do bairro, que não conta com Zona Azul, e busca inibir a ação de flanelinhas, informa a prefeitura. O Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) fica responsável pela operacionalização dos estacionamentos.

Confira onde vão funcionar as vagas de de estacionamento Zona Azul no Canela:

Rua Marechal Floriano – 125 (cento e vinte cinco) vagas assim distribuídas:
a) 54 (cinquenta e quatro) vagas, lado esquerdo, iniciando na lateral do imóvel nº 27 e finalizando em frente ao imóvel nº 66.

b) 71 (setenta e uma) vagas, lado direito, trecho da lateral dos imóveis nº 1B (início) e o em frente ao nº 71 (final), com distribuição de 45 (vagas) a 0º e 26 (vagas) à 90º.

Avenida Araújo Pinho – 88 (oitenta e oito) vagas assim distribuídas:
a) 48 (quarenta e oito) vagas, lado esquerdo, sentido Reitoria/Campo Grande, na lateral dos imóveis nº 634 (início) e em frente ao nº 27 (final),

b) 09 (nove) vagas, lado direito, sentido Reitoria/Campo Grande, na lateral dos imóveis nº 399 (início) e o nº 32 (final),

c) 31 (trinta e uma) vagas, lado direito, sentido Reitoria/Campo Grande, na lateral dos imóveis nº 1B (início) e o nº 14 (final).

Rua Pedro Lessa – 21 (vinte e uma) vagas assim distribuídas:
a) 10 (dez) vagas, lado esquerdo, trecho na lateral dos imóveis nº 88 (início) e nº14 (final).

b) 11 (onze) vagas, lado direito, no trecho da lateral do imóvel nº 123, ao longo de toda a extensão da via.

Rua Moreira de Pinho – 31 (trinta e uma) vagas, assim distribuídas:
a) 19 (dezenove) vagas, lado esquerdo, trecho na lateral dos imóveis nº 26 (início) e nº 37(final).

b) 12 (doze) vagas, lado direito, trecho na extensão do imóvel nº 39.

Fonte: G1 Bahia

Município prevê que com pagamento de IPTUs orçamento dará condições para negociar reajuste de salário.

Servidores da Prefeitura de Maceió, em greve há mais de trinta dias, decidiram no final da manhã desta quinta-feira, (16), manter a paralisação, até um encontro com a equipe econômica do município, datada para o dia 10 de maio.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana, (Sindispref), Sidney Lopes, sete categorias estão em greve.

“Todos estão unidos. O prefeito tem tentado, através de seus secretários, sufocar o movimento com ameaças de corte do ponto ou outras punições, mas ninguém se acovardou. Servidores da Saúde, através do Sindsaude, Sineal e Sindfal, os agentes de Saúde e Endemias, através do Sindacd, do Guardas Municipais, através do Sindguarda e os filiados aos Sindcomarph mantiveram a postura de só retornarem ao trabalho de forma 100% quando o município garantir o que pedimos”, disse Sidney.

O presidente do Sindispref também confirmou que até o encontro com a equipe econômica não haverá nenhum ato. Ele conclamou os servidores a irem todos os dias para seus Sindicatos a fim de assinarem a listagem de frequência para que a Prefeitura não corte o dia.

Assessores de Rui Palmeira, (PSDB), tem advertido que os pedidos das categorias em greve sobre aumento nos vencimentos ou outros ganhos, só poderá ser negociado a partir do próximo mês quando o município terá uma previsão orçamentária recorrendo a fontes de arrecadação como o IPTU.

Os servidores do Município cobram 14% de reajuste salarial, retroativo das progressões por mérito de julho a novembro (plano de cargos e carreiras, com 5% de aumento a cada dois anos), e implantação da progressão por titulação, além de melhores condições de trabalho para algumas categorias a exemplo dos Agentes de Endemias e servidores que trabalham na maioria dos postos de saúde.

Fonte: Primeira Edição

Milton Rodrigues

Os servidores da Prefeitura de Maceió se reúnem, nesta quinta-feira (16), para decidir os rumos da greve que já dura quase dois meses. Representantes de sete sindicatos (Sindguarda, Sincomar, Sindspref, Sineal, Sindfal, Sindsaúde e Sindal) votam hoje para acatar ou não a proposta do prefeito Rui Palmeira (PSDB).

De acordo com Alessandro Fernando, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SindSaúde), a ideia é que todos os servidores concordem com a proposta de adiamento até o dia 10 de maio, quando o prefeito deve fechar as contas do município.

Na última reunião realizada com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, os sindicalistas tiveram acesso as contas da prefeitura e concordaram em esperar o fechamento do quadrimestre. “O prefeito alega por meio da Secretaria de Finanças que a receita compromete 52% da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]. Assim nós resolvemos dar um voto de confiança e esperar o fechamento”, diz o presidente.

Ainda de acordo com Alessandro, 50% dos serviços continuam funcionando e podem retornar aos 100% ainda a partir de amanhã.

Sinteal

Na contramão das outras classes trabalhadoras, os também servidores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) decidiram pela greve, na última terça-feira (14). Com uma pauta voltada para questões nacionais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a classe briga por pautas nacionais além do reajuste salarial e acaba por divergir das outras.

Fonte: Alagoas 24 Horas