Category: Brasil

Sindguarda-AL realiza assembleia com os guardas municipais de São Miguel dos Campos para discutir PCC

Na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), esteve em São Miguel dos Campos para discutir com os guardas municipais o Plano de Cargos e Carreiras (PCC). Estiveram presentes na assembleia o presidente do sindicato, Carlos Pisca, o diretor Rafael Silva e o consultor jurídico Charles Sanches.…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas (Sindguarda-AL) vem a público esclarecer o lamentável incidente ocorrido em 13 de setembro, envolvendo os guardas municipais de Atalaia. Enquanto os guardas municipais cumpriam suas responsabilidades legais de proteger o patrimônio público, depararam-se com a lastimável atitude da vice-prefeita e três vereadores do município, que…

Sindguarda se reúne com guardas municipais de Palmeira dos Índios para discutir reajuste salarial

Na manhã desta quarta-feira (13), o Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), representado pelo presidente Carlos Pisca e pelo secretário Nilton, esteve em assembleia com os guardas municipais de Palmeira dos Índios para discutir o reajuste salarial da categoria, uma questão que tem sido debatida há meses. A reunião ocorreu em um clima…

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais no exercício da função

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, a guardas municipais, policiais legislativos, peritos criminais oficiais e agentes socioeducativos quando a investigação envolver o exercício da função pública. A medida se estende a inquéritos policiais e demais procedimentos extrajudiciais. O texto…

Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), recomendou a aprovação da proposta. “De nada adianta…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira (31), o edital do presente processo seletivo lançado pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP/Senasp) para seleção de tutores. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo endereço: https://formularios.mj.gov.br/limesurvey/index.php/428492 no período de 31/07 a 07/08/2023. O processo seletivo se valerá de duas modalidades…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta sexta-feira (28) uma portaria com instruções de como os municípios devem proceder para aderir à carteira funcional nacional dos guardas municipais. O documento indica em detalhes acerca do processo de adesão ao sistema de gestão de identidade funcional padrão nacional e estabelece os modelos de…