por Comunicação Sindguarda Alagoas | dez 4, 2019 | Brasil, Guarda Municipal, Notícias
Em breve, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) pode ter mais uma atribuição. Tramita na Câmara do Rio, Projeto de Lei nº 1.554/2019, de autoria do ex-vereador Alexandre Arraes (PSDB), que delega à Guarda poder para fiscalizar, fazer vistorias, montar...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | dez 4, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito Federal e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | nov 25, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alcoólicas a pessoas armadas. A regra vale inclusive para agentes de segurança: policiais, civis...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | nov 20, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
Na data de hoje, 19/11/19, o Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno a PEC 133/19 com a inclusão no texto, através do relatório final do Senador Tasso Jereissati, que incluiu os trabalhadores das Guardas Municipais nas mesmas regras previdências dos demais...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | nov 18, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) nesta terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | nov 18, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O projeto para armar a Guarda Municipal do Rio já tem uma data para a votação. A Câmara Municipal do Rio marcou para o dia 27 de novembro a discussão sobre o tema. O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº23/2018. de autoria do vereador Jones Moura (PSD), com a...
