por Comunicação Sindguarda Alagoas | set 4, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira (4) o complemento do voto a favor da aprovação da proposta (PEC 6/2019). Até o momento da leitura, haviam sido...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | set 4, 2019 | Brasil, Guarda Municipal, Notícias
A Guarda Municipal de Nova Iguaçu já é realidade. O prefeito Rogerio Lisboa sancionou nesta terça-feira, dia 3, a lei que oficializa a criação da corporação. O ato foi publicado no Diário Oficial. O projeto havia sido encaminhado à Câmara de Vereadores na semana...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | set 4, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
Ontem (02/09/19), em manifestação no Plenário Virtual, ao julgar recurso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal, entendeu equivocadamente, que as situações aos quais os guardas municipais estão sujeitos, não garante direito constitucional à aposentadoria...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | set 4, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1215727, que teve...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | set 2, 2019 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
A chamada PEC Paralela pode não ter uma tramitação tão rápida quanto esperam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em reunião na última semana,...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | ago 30, 2019 | Brasil, Guarda Municipal, Notícias
A Prefeitura de Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, está prestes a realizar um novo concurso para a Guarda Municipal (concurso Guarda Municipal Campo Grande MS). De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Valério Azambuja, o...
