As articulações em defesa das futuras polícias municipais seguem intensas no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, 18 de março, o presidente do Sindguarda-AL, Carlos Pisca, o secretário de Finanças do sindicato, Nilton Silva, e o presidente da Fenaguardas, Luiz Vecchi, participaram de audiência com a senadora Eudócia Caldas, em Brasília, para tratar de ajustes no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025.
A proposta, conhecida como PEC da Segurança Pública, já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. O texto eleva as Guardas Municipais ao status de Polícia Municipal e as inclui no artigo 144 da Constituição Federal, que trata da organização da segurança pública no país.
Durante a reunião, as lideranças do Sindguarda-AL apresentaram preocupações sobre pontos específicos da proposta que, segundo o sindicato, podem trazer prejuízos significativos para a futura Polícia Municipal caso não sejam ajustados no Senado.
Segundo o presidente Carlos Pisca, a senadora manifestou apoio à pauta e uma nova reunião foi agendada para esta quinta-feira, com o objetivo de aprofundar o debate e detalhar os aspectos que necessitam de aprimoramento no texto.
“O Sindguarda hoje esteve em audiência com a senadora Eudócia Caldas, onde solicitamos da mesma o ajuste no texto da PEC 18 no contexto da Polícia Municipal. Do jeito que está colocado hoje a PEC 18, tem alguns artigos que trazem um prejuízo significativo para a futura Polícia Municipal. Então, tivemos dela a garantia do apoio à nossa causa. Ficou agendado para amanhã, também, uma nova reunião com ela para podermos esclarecer com detalhes essa situação a qual traz um prejuízo significativo para as polícias municipais. Tivemos também reunião com os outros senadores e conseguimos de todos o apoio de todos os senadores de Alagoas referente à nossa pauta”, destacou.
Além da audiência com a senadora, os dirigentes também se reuniram com outros parlamentares, fortalecendo o diálogo institucional e buscando consolidar o apoio dos senadores alagoanos às reivindicações da categoria.
A mobilização nacional das entidades representativas das Guardas Municipais segue nas próximas semanas, acompanhando a tramitação da PEC no Senado e defendendo melhorias no texto para garantir segurança jurídica, valorização profissional e fortalecimento do papel das corporações municipais no sistema de segurança pública.
