O Sindguarda-AL está em Brasília participando da mobilização nacional pelo avanço da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que pretende reorganizar a gestão da segurança no Brasil e ampliar as competências das Guardas Municipais. A proposta é considerada estratégica pelas entidades que representam a categoria em todo o país.
Representando o sindicato, o vice-presidente Charles Sanches e o secretário de Formação Sindical, Elinaldo “Chapolin”, cumprem agenda intensa na capital federal desde terça-feira, 02. Eles visitaram gabinetes dos deputados federais de Alagoas, acompanharam reuniões das lideranças no Congresso e dialogaram com parlamentares para garantir apoio ao texto. A comitiva alagoana conta ainda com a presença de quatro guardas municipais de Atalaia, que se uniram aos demais profissionais na luta pela valorização da categoria.
A mobilização nacional reúne guardas (policiais) municipais de todas as regiões do país e inclui atividades como o Encontro Nacional das Polícias Municipais, realizado nesta quinta-feira, 4 de dezembro. O evento integra a estratégia de articulação das entidades e contou com a presença do presidente da Fenaguardas, Luiz Vecchi, do deputado Jones Moura — que também é guarda municipal no Rio de Janeiro —, além de diversas lideranças que apoiam a causa.
Durante os debates, foram retomados os principais pontos da PEC 18/2025, entre eles a mudança de nomenclatura de Guarda Municipal para Polícia Municipal, proposta que busca refletir o real papel desempenhado pela categoria no enfrentamento à violência. Outro tema de destaque é a aposentadoria especial, direito ainda não garantido aos guardas apesar do risco inerente à profissão.
A apresentação do relatório final da PEC, prevista para quarta-feira (3), foi adiada para a próxima terça-feira, 9 de dezembro. O relator, deputado Mendonça Filho (União), avalia as emendas apresentadas pelas entidades nacionais. Para avançar à próxima etapa, a proposta precisa do apoio de 308 deputados — três quintos da Câmara — antes de seguir ao Senado.
Além da agenda oficial, Charles e Elinaldo também gravaram um vídeo ao lado do deputado federal Fábio Costa, que reafirmou seu compromisso com a Polícia Municipal e com o avanço da PEC 18/2025, além do apoio à PEC 57/2023, que transforma atuais guardas municipais em polícias municipais. O parlamentar destacou a importância do reconhecimento da categoria e se colocou à disposição para fortalecer a articulação.
Para o GM Elinaldo, a atuação do sindicato em Brasília reforça o compromisso com a categoria:
“Isso mostra que o sindicato está sempre atuando em prol da Guarda Municipal de Alagoas.”
Charles convocou os guardas municipais de Alagoas a se engajarem na mobilização:
“Entre nas redes sociais dos deputados de Alagoas e peça apoio à PEC 18, principalmente dos líderes do Congresso, como o deputado Isnaldo Bulhões. Polícia Municipal já!”
O Sindguarda-AL seguirá acompanhando cada passo da tramitação e manterá a categoria informada sobre os desdobramentos.
