por Comunicação Sindguarda Alagoas | ago 26, 2020 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
Projeto em análise no Senado estabelece punições mais rigorosas para servidores públicos que se envolverem em fraudes. Um exemplo é o caso de quem recebeu auxílio emergencial sem obedecer aos critérios necessários. Pelo PL 4.104/2020, de autoria do senador Carlos...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | ago 25, 2020 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento administrativo e afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira em julgamento online nesta terça-feira (25). Ele foi flagrado em vídeo ofendendo um guarda civil depois de o...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | ago 24, 2020 | Brasil, Guarda Municipal, Notícias
A questão do armamento ou não da Guarda Municipal voltará, em breve, e com força total, a ser debatida na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O projeto de lei será apresentado novamente por um grupo de parlamentares liderado por Jones Moura (PSD). O diferencial é...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | ago 21, 2020 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | ago 19, 2020 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
Foi convocada para esta quarta-feira (19), a partir das 10 h, sessão do Congresso Nacional, para dar continuidade à análise dos vetos presidenciais, entre eles o Veto nº 17 que excluiu o §6° do art. 8º do Projeto de Lei Complementar 39/2020 (Programa Federativo de...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | ago 17, 2020 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal
O Projeto de Lei 3018/20 obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem à área da segurança pública 20% das receitas obtidas com royalties ou por meio da participação especial em contratos de exploração de petróleo e gás natural. A proposta está...
