Nesta terça feira (27) a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), notificou o proprietário de um estacionamento de veículos que funcionava irregularmente, na Rua Artur Jucá, no Centro da cidade, e interditou o estabelecimento. A fiscalização também constatou a obstrução do passeio público, já que foram colocadas grandes pedras de concreto na rua, próximo à calçada, o que impedia os motoristas de estacionar em via pública, sendo obrigados a utilizar os serviços do estabelecimento.
Após receber a denúncia, a Secretaria enviou fiscais de posturas, com o apoio da Guarda Municipal, para averiguação e foi feita notificação no local por falta de alvará de localização e funcionamento, o que configura desobediência ao Código de Posturas de Maceió, instituído pela Lei Municipal 3.538/85.
O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, destacou que a Secretaria está trabalhando no combate às irregularidades em estabelecimentos que funcionam como estacionamentos de veículos, especialmente no Centro da cidade devido à intensa demanda no local. “Não vamos aceitar irregularidades, a lei é para ser obedecida. Em casos como esse, o proprietário é sujeito à multa e embargo do estabelecimento”, explicou.
As pedras, colocadas para obstruir a via, serão retiradas com o auxílio de uma retroescavadeira.
Ascom Semscs
