Na última sexta-feira (25), a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária de Maceió, realizaram uma ação integrada de fiscalização integrada. A Operação Convívio Seguro combateu situações relacionadas ao descumprimento das normas de posturas.
Com o objetivo de fiscalizar irregularidades em bares e restaurantes, e com o apoio da Guarda Municipal, as equipes cumpriram demandas encaminhadas pelo Ministério Público Estadual. Foram apreendidas mesas, cadeiras e placas de publicidade que ocupavam indevidamente o passeio público. Uma construção irregular que atrapalhava o trânsito de pedestres na calçada foi demolida e um estabelecimento foi lacrado por falta alvará de funcionamento e por comercializar bebidas alcoólicas perto de escola.
Os estabelecimentos que tiveram produtos apreendidos, já que haviam sido notificados anteriormente, mas não atenderam as notificações da Semscs. “Fomos até o local e aplicamos as penalidades legais previstas. Toda ação de fiscalização é educativa e visa mediar o bom convívio em sociedade”, afirma a coordenadora geral de Fiscalização de Posturas, Elisangela Mello.
A Secretaria informa que bens apreendidos terão até 10 dias para serem recuperados, mediante pagamento de taxas e multas. Após esse prazo, os materiais serão descartados ou doados. Para regularização, os proprietários devem comparecer à sede da Semscs, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na Rua Alexandre Passos, s/n, no Jaraguá, munido de documentos de identificação.
Fonte: Ascom Semscs
