Segue para sanção da Presidência da República o Projeto de Lei (PL) 1.409/2020, que garante prioridade na testagem para detectar o novo coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (9), com a redação ampliada sugerida pelo Senado Federal (veja quadro abaixo).
Segundo o substitutivo do Senado confirmado pelos deputados, serão testados com prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.
A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e no Senado foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
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No Senado, a relatora acatou emendas que pediam a inclusão de vários profissionais de categorias consideradas essenciais e para as quais devem ser distribuídos os equipamentos de proteção gratuitamente.
Assim, além dos casos mais óbvios, como médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros, motoristas de ambulâncias, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, a lista ampliada pelo Senado inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, policiais penais e rodoviários, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.
Os acréscimos propostos pelos senadores também especificam outros profissionais com funções de assistente, como padioleiros, atendentes e motoristas funerários e técnicos em saúde bucal.
A lista contempla cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência; médicos veterinários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; e aeronautas, aeroviários e controladores de voo.
| PROFISSIONAIS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA | |
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Fonte: Agência Senado
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Agência Senado
