Category: Brasil

Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil mostra crescimento das GMs e reforça importância da PEC da Polícia Municipal

Uma reportagem do UOL mostrou que os dados colhidos no Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil apontaram um crescimento de 35,7% das Guardas Municipais em todo país. O levantamento é referente aos últimos 10 anos e reforça a importância da aprovação da PEC 57, que cria a Polícia Municipal. A FENAGUARDAS destaca que…

PEC da Polícia Municipal é protocolada na Câmara dos Deputados

Na tarde da última quarta-feira, 08 de novembro, o Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), representado pelo seu presidente Carlos Pisca, se fez presente em um momento significativo na trajetória das guardas municipais do Brasil. Nesse dia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Municipal foi oficialmente protocolada na Câmara dos…

Sindguarda protocola minuta do PCCS de Maceió na SEMSC

Na manhã desta quarta-feira, dia 25, o Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL) deu continuidade ao processo de desenvolvimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para a Guarda Municipal de Maceió. Representados pelo presidente Carlos Pisca e pelo consultor jurídico Charles Sanches, o Sindguarda-AL compareceu à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária…

FENAGUARDAS protocola Reclamação Constitucional no STF em relação à atuação dos GMs na Segurança Pública

A FENAGUARDAS informa que protocolou uma RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL com pedido liminar de TUTELA PROVISÓRIA e reconhecimento de REPERCUSSÃO GERAL, em face das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça CONTRA A ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA. Em recentes julgados no STJ, mais especificamente, nos autos do Habeas Corpus de nº 809.441/SP e 830.530/SP,…

Deputados federais de Alagoas assinam PEC da polícia municipal

No último dia 10 de outubro, mais de 1.500 guardas municipais de todo o Brasil participaram da caravana pela polícia municipal que aconteceu em Brasília. A caravana teve como principal objetivo conseguir o apoio dos deputados federais à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe que as guardas municipais sejam reconhecidas como força policial. …

Guardas Municipais de Alagoas viajam para participar de caravana em Brasília

Na próxima terça-feira, 10 de outubro, os Guardas Municipais de todo o Brasil se reunirão em Brasília para celebrar o Dia Nacional da Guarda Municipal na Caravana Nacional pela Polícia Municipal. Um grupo composto por aproximadamente 50 guardas municipais saiu de Maceió na tarde deste domingo, 08 de outubro, para participar da caravana e representar…

GCM de Colônia Leopoldina está entre os selecionados para atuar na capacitação dos profissionais de segurança pública

O Guarda Civil Municipal de Colônia Leopoldina, Jeferson Sobral, de 35 anos, deixou a guarda do município orgulhosa ao ser selecionado para participar da tutoria dos cursos EAD PRONASCI 2, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A seleção, que teve início em 8 de agosto de 2023, tem como objetivo oferecer…

Em março deste ano, o governo brasileiro publicou o Decreto n°11.436, que regulamentou o porte e /ou posse, o uso e comercialização de armas de fogo e munições, para regulamentar o Estatuto do Desarmamento da lei n°13.826. A Portaria n°495, publicada em 25 de setembro de 2023 veio para disciplinar esse Decreto.   A Bolsa Formação é…