Risco de vida, auxílio fardamento, reposição salarial, SIAV (Serviço Indenizado de Adesão Voluntária) e PCC. Estas foram as pautas apresentadas pelo SINDGUARDA-AL ao prefeito de São Miguel dos Campos, George Clemente (MDB), em reunião realizada nesta terça-feira (8).
O presidente da entidade sindical, Carlos Pisca, ressaltou o saldo positivo da reunião, tendo em vista a disposição do gestor em analisar as reivindicações. “Tivemos a primeira reunião do ano com o prefeito e ele se mostrou favorável a algumas pautas propostas. Vamos aguardar o retorno técnico da gestão para darmos os encaminhamentos necessários”.
Participaram da reunião o vice-prefeito Benildo Chagas (MDB), o subinspetor da GM Kleverson Vieira, e os dirigentes sindicais Rafael e Elias Pereira.
Reposição salarial
O SINDGUARDA apresentou ao gestor os números referentes às perdas salariais da categoria, que hoje correspondem a 35%, incluindo o IPCA de 2021, que foi 10,6%.
Atualmente, na tabela do Plano de Cargos e Carreira (PCC) consta o inicial em R$ 936,04 quando na verdade deveria ser R$ 1.212, que é o valor correspondente ao salário mínimo vigente. Com isso, o inicial da tabela estando abaixo do salário mínimo, compromete a tabela inteira, o que traz prejuízo para o guarda municipal.
George Clemente se dispôs a levar a questão para a assessoria técnica com o objetivo de fazer um estudo. Após esse levantamento, será dada uma resposta à categoria.
Risco de vida
Referente ao risco de vida, o prefeito disse que é um compromisso dele e da gestão elevar o benefício dos guardas municipais de 65% para 100%. Clemente destacou que dará os 35%, então baseado nisso, o Sindguarda solicitou a ele que fizesse um impacto em cima de 10% do risco de vida para conceder esse valor de forma imediata.
Auxílio fardamento
A Guarda de São Miguel dos Campos não possui auxílio fardamento. O SINDGUARDA levou essa demanda para o prefeito durante a reunião.
O auxílio é uma verba que creditada uma vez ao ano no salário do guarda municipal, para que ele possa adquirir o fardamento, não esperando mais que a prefeitura faça licitação para adquirir. Com isso, o guarda compra o fardamento e presta contas através das notas fiscais com a gestão.
SIAV
Outra proposta do SINDGUARDA foi a criação do SIAV (Serviço Indenizado de Adesão Voluntária), que consiste na compra da folga do profissional pela gestão, com o intuito de preencher as lacunas deixadas pelo baixo efetivo. O prefeito disse que vai fazer um estudo referente a isso.
PCC
Os representantes sindicais explicaram que as perdas salariais estão dentro do PCC. “Pedimos a possibilidade de construir um Plano específico da categoria, como prevê a Lei 13.022/2014. A Guarda Municipal é uma instituição fardada, armada e de carreira única. Ele ficou de avaliar com o jurídico e posteriormente dará uma resposta a respeito disso”, explicou Carlos Pisca.
