por Comunicação Sindguarda Alagoas | jul 30, 2021 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal, Notícias
Embora algumas emendas ao texto da PEC 32/20, possam de forma genérica ter influência no impacto que a Reforma Administrativa pode causar à categoria dos guardas municipais, 4(quatro) emendas citam diretamente do § 8º do artigo 144 da CF/88. São elas: Emenda nº 01 –...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jul 27, 2021 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal, Notícias
Apresentada em setembro do ano passado pelo governo, a reforma administrativa (PEC 32/2020), projeto que reformula o serviço público no Brasil, tenta avançar no Congresso Nacional, onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser debatida e eventualmente...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jul 14, 2021 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal, Notícias
A Instrução Normativa 201 um da Polícia Federal, divulgada em 12 de julho, acrescentou aos guardas municipais o porte de arma automática. Com isso, aumenta a carga horária para o curso de formação para porte de arma que os GMs precisam fazer. Deverão ser acrescentadas...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jul 13, 2021 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal, Notícias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a Cartilha para Elaboração de Emendas Parlamentares 2021. O objetivo é orientar na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021. Ela também vai ajudar na busca de recursos para...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jul 8, 2021 | Brasil, Destaques, Guarda Municipal, Interior
Agora os Guardas Municipais possuem mais uma emenda ao texto da PEC 32 – Reforma Administrativa. A Emenda além de solicitar a inclusão da instituição no inciso VII do caput do artigo 144 da CF, considerar a atividade como Típica de Estado, traz a aplicação das mesmas...
por Comunicação Sindguarda Alagoas | jun 23, 2021 | Brasil, Guarda Municipal, Notícias
Após pressão da Fenaguardas, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os guardas municipais no Habite Seguro, programa habitacional para agentes das forças de segurança. A fala aconteceu na terça-feira (22), durante o lançamento do Plano Safra, realizado em Brasília. O...
