Category: Brasil

Comissão aprova proposta que susta decreto que revogou contribuição sindical em folha

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19, que susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto da contribuição a sindicatos e associações de representação profissional na folha de pagamento. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomendou a aprovação. “A discricionariedade reservada à administração…

Previdência ameaça apoio das polícias Civil e Federal a Bolsonaro

Forte reduto do bolsonarismo, parte da polícia passou a olhar com desconfiança seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos na Polícia Federal e na Civil e nas guardas municipais, o entendimento é que as propostas do governo da reforma da Previdência colocariam em risco a aposentadoria e as pensões de agentes de segurança, a ponto de estudarem…

A Comissão Especial da Reforma da Previdência pode começar a debater, nesta terça-feira (18), o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira passada e, em seguida, foi concedido pedido de vista coletivo, o que adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do Plenário. Na sexta-feira, a realização de sessão no Plenário da…

Atenção concurseiros: Estão abertas as inscrições para o concurso da GCM de Belo Horizonte

Teve início nesta segunda-feira (10) o novo prazo de inscrições para o concurso da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que visa preencher 500 vagas. O concurso havia sido suspenso pela 3ª Vara dos Feitos de Fazenda Pública Municipal da Comarca da capital. No entanto, a Prefeitura retificou o edital incluindo 10% das vagas para deficientes…

Sindguarda-AL participa de I Seminário Nacional das Guardas Municipais em Brasília

O secretário geral do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), Nilton Silva, participou na manhã de hoje (11), em Brasília, do I Seminário Nacional das Guardas Municipais. O evento, o qual tem como objetivo discutir o fortalecimento das guardas municipais, também contou com a participação do secretário de Segurança Comunitária e Convívio Social,…

Guardas Municipais devem ser inclusos no rol de agentes protegidos pela Lei Antiterrorismo

Oficiais de justiça e integrantes do Ministério Público vão ser incluídos no rol dos agentes listados na proposta que classifica como terrorismo o ato praticado contra agentes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública. O tema foi a debate em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado…

PF emite ofício para esclarecer dúvidas a respeito do porte de arma para os Guardas Municipais

Diante das inúmeras dúvidas referentes à publicação do Decreto Federal nº 9.785/2019, o qual se refere ao porte de armas aos Guardas Municipais, a Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas), enviou um ofício ao Departamento da Polícia Federal, para que o assunto fosse esclarecido. Por meio de Ofício Circular (Nº 06/2019 – DARM/CGCSP/DIREX/PF,…

Aconteceu uma situação inusitada nesta sexta-feira (31) na cidade de São José, em Santa Catarina. A agente Daiane Guedes flagrou uma tentativa de assalto na Beira-Mar e prendeu o homem vestida de princesa. De acordo com a Guarda Municipal da cidade, ela tinha acabado de interpretar a personagem “A Incrível Guardiã”, em um Seminário Municipal…

Guardas municipais pedem mudanças na PEC da Previdência

Em Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Púbica, o 11º realizado pela Comissão de Legislação Participativa, o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, comandante Carlos Alexandre Braga, lamentou que a categoria tenha sido deixada de lado na proposta de reforma da Previdência que está sendo analisada pela Câmara. Ele lembrou que não são…