Category: Brasil

Fenaguardas participa de audiência pública que debate implementação do SUSP com a efetiva participação dos municípios

Convocada pelo Deputado Federal Capitão Wagner (PROS/CE), autor da emenda que foi destacada e incluída no texto da Reforma Administrativa (PEC-32), a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara de Deputados, contou com a colaboração da FENAGUARDAS. A diretora da FENAGUARDAS, Rejane Soldani, apresentou dados que corroboram…

Sobre a PEC 32: Entenda o que quer dizer “carreira típica de estado”

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (PEC 32) aprovou uma emenda ao texto que reflete diretamente no futuro da Guarda Municipal. Os deputados decidiram incluir o guarda municipal como carreira típica de estado. O trecho foi incluído durante a votação dos destaques –trechos analisados separadamente depois da aprovação do…

Vitória histórica na Comissão Especial: Destaque de inclusão dos guardas municipais nos incisos do artigo 144 foi aprovado

Esta foi uma semana de fortes emoções em Brasília, a luta foi intensa para garantia de direitos e conquista de avanços para os guardas municipais. Primeiro, foi a luta para inclusão dos guardas municipais como Cargo Exclusivo de Estado no relatório do deputado Arthur Maia. Isso se concretizou com forte luta da Federação em parceria…

PEC 32: Articulação política pelos guardas municipais segue intensa em Brasília

A articulação política em prol dos guardas municipais ganhou outra proporção ontem (21/09) em Brasília. Ontem ocorreram diversas reuniões com lideranças partidárias, contando com a presença da representação dos guardas municipais, policiais civis, peritos criminais e socioeducativos. Entre estas lideranças, estão a do PSD e PSL, em que durante o encontro foi repassado que a…

Fenaguardas e deputado federal Jones Moura na luta a favor das Guardas Municipais, em Brasília

Os diretores da Federação Nacional de Guardas Municipais – FENAGUARDAS, Luiz Vecchi e Evandro Fucitalo, juntamente com o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL, Sr André Luiz Gutierrez, reuniram-se com deputado federal (Guarda Municipal) Jones Moura (PSD-RJ). O objetivo é reforçar a articulação política e o papel das Guardas Municipais, no…

Guardas municipais entre os cargos exclusivos de estado, mas texto precisa melhorar

Foi protocolado na noite de ontem (15/09), a importante notícia de que o relator da reforma administrativa (PEC 32/2020), deputado Arthur Maia (DEM-BA), em sua complementação de voto, ao relatório da proposta, elencou os cargos que serão considerados Exclusivos de Estado parte integrante da Segurança Pública. Desta forma, os Guardas Municipais passam a estar descritos…

Fenaguardas e deputado federal Jones Moura trabalham juntos contra a PEC 32

A Fenaguardas juntamente com o Deputado Federal Jones Moura, que é Guarda Municipal, estão em Brasília nas tratativas dos destaques que atendam os Guardas Municipais. Hoje pela manhã (15/09), participaram de reunião com lideranças do PSL e outros partidos, participando o Deputado Federal Major Vitor Hugo, Dep Federal Darci de Matos, entre outros parlamentares e…

Projeto prevê suspensão do porte de arma de fogo para guarda municipal apenas após sentença penal definitiva

O Projeto de Lei 2070/21 determina que os guardas municipais somente terão o direito ao porte de arma de fogo suspenso após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou em razão de restrição médica. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que hoje prevê a…

Emendas à PEC 32 que pedem a inclusão das Guardas Municipais no art.144 da CF são destacadas na Comissão Especial

As emendas nº 33 do Dep. Capitão Wagner e a emenda nº 44 do Dep. Licoln Portela (PL), que tratam da inclusão das Guardas Municipais no inciso VII do Artigo 144 da CF, foram destacadas na comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição nº32/2019 (Reforma Administrativa). As emendas viraram os destaques: Emenda…