Category: Brasil

Comissão aprova indenização por atividade de risco que inclui  Guardas Municipais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (18) o parecer do deputado Cabo Sabino (Avante-CE) ao Projeto de Lei 5492/16, que concede indenização por atividade de risco, de no mínimo 30% da remuneração total, aos servidores integrantes do sistema de segurança pública. A medida beneficia policiais (civis, federais, militares e rodoviários),…

A Guarda Municipal de Arapongas desenvolveu um dispositivo que cadastra os dados de furtos e roubos de celulares e bicicletas, ocorrências que, segundo o último levantamento promovido pelas forças de segurança locais, como a Polícia Militar, cresceram consideravelmente. O software ainda está em fase de conclusão. A previsão é que a ferramenta esteja disponível para…

Concurso para Guarda Municipal MS é autorizado para nível médio!

O prefeito  de Mato Grosso do Sul, Marcos Trad, anunciou, na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Município, a autorização para a abertura de concurso público para a contratação de novos integrantes da Guarda  Civil Municipal de Campo Grande (Concurso Guarda Municipal MS). A expectativa é que o lançamento do edital e a realização do certame aconteçam no…

Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública que inclui Guarda Municipal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado. Aprovado…

CONGM se reúne com Secretário Nacional de Segurança Pública

A Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil CONGM, realizou nesta quarta-feira (04) uma reunião estratégica com o Secretário Nacional de Segurança Pública General Carlos Alberto Santos Cruz, para retomar a pauta nacional das Guardas Municipais. A reunião que teve a duração de 1h30min, discutiu amplamente as demandas prioritárias e emergências das Guardas Municipais: 1.…

Proposta que cria Sistema Único de Segurança Pública entra na pauta do Plenário na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta já está em regime de urgência, aprovado na semana passada. Enquanto alguns deputados elogiaram acelerar a tramitação e defendem a aprovação do texto, a bancada do PT pede mais…

O prefeito Edvaldo Nogueira entregou 18 novas viaturas para a Guarda Municipal de Aracaju, em solenidade na manhã desta terça-feira, 13, no Centro da capital sergipana. Com esta renovação, a frota é ampliada em 80%. O investimento da gestão municipal em Segurança Pública recebe assim um incremento superior a R$ 1 milhão, o que reforçará…

STF JULGA APOSENTADORIA ESPECIAL E DÁ MAIS UMA VITÓRIA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os pedidos de aposentadoria especial de quatro guardas municipais sejam apreciados pelas prefeituras correspondentes, aplicando, no que couber, os termos da Lei Complementar (LC) 51/1985. A decisão foi tomada nos Mandados de Injunção (MIs) 6770, 6773, 6780 e 6874, impetrados por guardas municipais…