Category: Brasil

Nota Jurídica FENAGUARDAS

Após sofrer DERROTA ESMAGADORIA por 9×1 em votação no plenário do STF, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, ainda tenta fazer o *conhecido “mi mi mi” jurídico. Desta vez, alegando omissão na decisão do relator a FENEME ingressou com Embargos de Declaração. Neste caso, a FENEME tenta convencer os ministros…

Projeto busca coibir assédio sexual contra mulheres nas polícias e Forças Armadas

O Projeto de Lei 5016/20 cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher nas instituições de segurança pública e nas Forças Armadas. Autor da proposta, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a proposta foi motivada por pesquisa realizada recentemente pelos juízes Rodrigo Foureaux e Mariana Aquino com 1.897 mulheres de…

Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil por danos morais

O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com uma ação judicial pedindo o pagamento de R$ 114 mil por danos morais, na 10ª Vara Cível de Santos. Cícero Hilário, de 36 anos, foi chamado de ‘analfabeto’, após ter multado Siqueira, que caminhava na praia sem máscara, item obrigatório na Baixada…

Projeto prevê transporte interestadual gratuito para policial em serviço

O Projeto de Lei 1141/20 estabelece a gratuidade do transporte público interestadual terrestre ou aquaviário para os profissionais de segurança pública. Se for aprovada e virar lei, a medida valerá para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e penais e bombeiros militares. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo…

VITÓRIA, ADI 5156 SERÁ EXTINTA!

Hoje, foi formada maioria no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição do Agravo Regimental impetrado pela FENEME, contra a decisão do Ministro Gilmar Mendes (relator) que decidiu pela extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5156. O julgamento tem data de término até o dia 19/10, porém a maioria dos votos para a rejeição…

Vice-presidente do Sindguarda-AL é selecionado para compor grupo de pesquisa do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Guarda Municipal de Maceió e vice-presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), Charles Sanches, recebeu por meio de ofício enviado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN), a convocação para participar do grupo de pesquisa sobre “Estudo Científico, Mapeamento de Competências e Revisão da Matriz Curricular do Cargo…