Category: Brasil

Aprovada urgência para projeto que autoriza porte de arma para novas categorias profissionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas…

A Guarda Municipal do Rio começa nesta segunda-feira o programa para redução dos índices de acidentes de trânsito. O objetivo é atualizar agentes em legislação de trânsito para auxiliar na proteção ao pedestre. Nesta primeira fase, o “Respeite o Pedestre” contará com a capacitação de motoristas de ônibus e taxistas. Ao todo, 900 guardas deverão…

Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado

O texto-base da proposta já havia sido aprovado em segundo turno, na madrugada desta quarta, por 370 votos a 124 (no primeiro turno, foram 379 a 131). A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para…