O parecer do Projeto de Lei 6975/2017 foi aprovado nesta semana na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O PL defende que os guardas municipais sejam incluídos na Força Nacional de Segurança Pública. Para o autor do Projeto de Lei, o deputado Laudívio Carvalho (PODE/MG), “é preciso reconhecer o trabalho que os…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (03), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas também possam ser chamados de policiais municipais. A proposta poderá seguir diretamente para análise do Senado, a não…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por meio de liminar, o uso de arma de fogo para guardas municipais de quaisquer cidades. O Estatuto de Desarmamento previa a permissão apenas para capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para o ministro, no entanto, é “primordial” que os diversos órgãos governamentais…
A votação do PL 5488/2016 que deveria ter sido realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em Brasília, foi adiada. O Projeto de Lei permite que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”. O PL não pode ser votado porque alguns deputados federais, que também…
O presidente Michel Temer sancionou na segunda-feira (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp – Lei 13675/18). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como…
O Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas vai enviar dois representantes para Brasília para apoiar a luta pelo PL 5488/2016. O presidente do Sindguarda, Carlos Pisca, e o secretário-geral, Nilton Silva, viajam nesta segunda-feira (11). O Projeto de Lei permite que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”. O PL será votado…
A Guarda Municipal de João Pessoa, capital da Paraíba, atendeu 601 ocorrência de janeiro a abril de 2018. A informação foi divulgada no domingo (27) pela prefeitura. Além das ocorrências, a GM atuou na prevenção à violência e combate às drogas nas escolas do município e realizou 190 visitas preventivas, com palestras para alunos da…
Guarda Civil Municipal de Conchal (SP) recuperou um caminhão e uma carga de detergente e de cera para frutas que tinham sido roubados, na tarde desta terça-feira (22), próximo a Professor Zeferino Vaz (SP-332), no bairro Piraporinha. O roubo havia acontecido horas antes da recuperação do material. Segundo informações do motorista, o caminhão foi fechado…
A Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas), divulgou nesta terça-feira (22), um comunicado a respeito de uma notícia falsa vinculada nas redes sociais. Segundo o conteúdo inverídico, a publicação afirmava a apresentação de uma emenda ao projeto de lei (PL) 5488/2016, onde subordinaria as Guardas Municipais aos comandos gerais de polícias estaduais. Porém,…
Guardas Municipais do Grupo de Operações Especiais em patrulhamento pela região central de Curitiba receberam uma denúncia de uma pessoa que teria ouvido um rapaz falando ao telefone sobre o comércio de uma arma. Os guardas então realizaram abordagem mas com ele não foi encontrada. Porém nas conversas de Whatsapp dele ele estaria realmente negociando…