A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (18) o parecer do deputado Cabo Sabino (Avante-CE) ao Projeto de Lei 5492/16, que concede indenização por atividade de risco, de no mínimo 30% da remuneração total, aos servidores integrantes do sistema de segurança pública. A medida beneficia policiais (civis, federais, militares e rodoviários),…
A Guarda Municipal de Arapongas desenvolveu um dispositivo que cadastra os dados de furtos e roubos de celulares e bicicletas, ocorrências que, segundo o último levantamento promovido pelas forças de segurança locais, como a Polícia Militar, cresceram consideravelmente. O software ainda está em fase de conclusão. A previsão é que a ferramenta esteja disponível para…
O prefeito de Mato Grosso do Sul, Marcos Trad, anunciou, na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Município, a autorização para a abertura de concurso público para a contratação de novos integrantes da Guarda Civil Municipal de Campo Grande (Concurso Guarda Municipal MS). A expectativa é que o lançamento do edital e a realização do certame aconteçam no…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado. Aprovado…
Guarda Municipal de Alfenas (MG) foi a primeira do Sul de Minas autorizada a usar armas de fogo em ocorrências. O uso das armas, as mesmas utilizadas pela Polícia Militar, foi autorizado por um convênio com a Polícia Federal, assinado em Belo Horizonte (MG). Até então, era permitido aos guardas apenas o uso de armas…
A Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil CONGM, realizou nesta quarta-feira (04) uma reunião estratégica com o Secretário Nacional de Segurança Pública General Carlos Alberto Santos Cruz, para retomar a pauta nacional das Guardas Municipais. A reunião que teve a duração de 1h30min, discutiu amplamente as demandas prioritárias e emergências das Guardas Municipais: 1.…
A Prefeitura de Embu das Artes entregou dia no último dia 16, durante evento na Câmara Municipal, o novo armamento para a Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade. Após a aquisição de 15 novas viaturas, quatro motocicletas e a implantação da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), agora os guardas poderão contar com armamento novo. Foram entregues…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta já está em regime de urgência, aprovado na semana passada. Enquanto alguns deputados elogiaram acelerar a tramitação e defendem a aprovação do texto, a bancada do PT pede mais…
O prefeito Edvaldo Nogueira entregou 18 novas viaturas para a Guarda Municipal de Aracaju, em solenidade na manhã desta terça-feira, 13, no Centro da capital sergipana. Com esta renovação, a frota é ampliada em 80%. O investimento da gestão municipal em Segurança Pública recebe assim um incremento superior a R$ 1 milhão, o que reforçará…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os pedidos de aposentadoria especial de quatro guardas municipais sejam apreciados pelas prefeituras correspondentes, aplicando, no que couber, os termos da Lei Complementar (LC) 51/1985. A decisão foi tomada nos Mandados de Injunção (MIs) 6770, 6773, 6780 e 6874, impetrados por guardas municipais…