O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo…
O MPT (Ministério Público do Trabalho) determinou o fechamento de três bases da Guarda Municipal por falta de infraestrutura. Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Municipais, Lourivan Valeriano, que impetrou a ação no MPT, serão fechadas as bases instaladas na Vila Padre Manoel da Nóbrega, Jardim Florence 1 e no distrito de Barão Geraldo.…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/2016 foi aprovada esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados. A emenda inclui as Guardas Municipais no Caput do Artigo 144 da Constituição Federal. O objetivo da proposta de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR-CE), e relatoria do Deputado Lincoln…
No início de setembro, 84 servidores da Guarda Municipal de Juiz de Fora começaram a atuar no apoio às ações de fiscalização da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da cidade. Desde então, 36 multas já foram aplicadas pelo grupo, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19). A fiscalização começou há dez dias e é feita…
O Prefeito de São Paulo, João Dória, implantou este mês uma nova denominação para a Guarda Civil Municipal, a qual passa a ser conhecida como Polícia Municipal. Todos os veículos da corporação foram plotados com o novo layout informando o verdadeiro papel de polícia desenvolvido pela Guarda Municipal de São Paulo. Com a nova denominação,…
A edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana traz a informação sobre a abertura de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de…
Dezenas de pessoas que passaram no concurso público para a Guarda Municipal do Recife protestaram, nesta terça-feira (12), na rua onde mora o prefeito do município, Geraldo Julio, na Zona Norte da capital. Eles fazem parte da terceira e última turma começaria o curso de formação no último dia 11 de setembro. No entanto, o…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga órgãos de segurança pública estaduais e distrital e as guardas municipais a darem atenção especial a escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio nas atividades de patrulhamento ostensivo. Pelo texto, as ações deverão prevenir e reprimir…
Prefeitura de São Paulo quer que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) passe a ser conhecida como “Polícia Municipal”. O prefeito João Doria (PSDB) anunciou que, “gradualmente”, a partir desta quarta-feira (6), todos os veículos da corporação ganharão adesivos com a nova denominação. O novo layout dos carros da GCM foi apresentado nesta manhã, na sede…
Cubatão deverá ter uma Guarda Municipal com cerca de 100 integrantes a partir do início do próximo ano. A informação é do secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Jefferson Cansou, que visitou a Guarda Municipal de Praia Grande há uma semana para reunir informações técnicas sobre o serviço. Os futuros guardas serão selecionados por…