O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas (Sindguarda-AL) vem a público esclarecer que o homem preso na segunda-feira (15), em Cajueiro, não integra o efetivo de guardas municipais concursados da referida cidade. Ele e outro homem foram presos suspeitos de estuprar duas adolescentes – uma de 14 e a outra de 15…
IMPOSTO DE RENDA – O SINDGUARDA ALAGOAS informa a todos os guardas municipais que o prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2023 na sede da entidade sindical foi encerrado nesta segunda-feira (15). Para quem fez a declaração e está com alguma dúvida ou pendência, deve entrar ligar no 3326-4390 ou mandar…
O Governo Federal lançou o canal Brasil Participativo, para elaboração do Plano Plurianual para os próximos quatro anos. FOI CRIADA UMA PROPOSTA PARA O GOVERNO, para acabar com a insegurança jurídica enfrentada pelos mais de 120 mil trabalhadores Guardas Municipais no país! Incluindo as Guardas Municipais no inciso VII do caput do Artigo 144 da…
Os guardas municipais exercem, sim, uma função de alto risco. O projeto de lei complementar aprovado na quarta-feira (10), no Senado, esclarece a inclusão da categoria na aposentaria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social expostos a agentes…
O presidente da FENAGUARDAS, Luiz Vecchi, gravou um vídeo para esclarecer aos guardas municipais sobre o procedimento de adesão ao novo padrão de carteira funcional dos GMs. Confira o vídeo AQUI. Ele informa que, conforme a Portaria publicada pelo Ministério da Justiça, cabe aos prefeitos e comandantes das Guardas Municipais formalizarem o pedido para essa…
Guardas de Maceió, o Sindguarda Alagoas traz pra todos uma atualização sobre o andamento do Retroativa da Katia Born e do PCC. Qualquer dúvida, estamos à disposição. Retroativo Kátia Born A reunião de conciliação entre a Prefeitura de Maceió e os sindicatos, que estava marcada para o dia 8 de maio,foi adiada. A audiência seria…
O Ministério da Justiça publicou, na segunda-feira, 8, a portaria sobre a padronização do documento de identificação funcional dos GMs. Além disso, foi disponibilizado um modelo de ofício para que todas as Guardas Municipais regulamentadas possam solicitar a adesão ao novo padrão e receber o acesso aos sistemas de gestão de identidade funcional e a…
A Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM) está convocando os cidadãos que possuem precatórios municipais já inscritos judicialmente para negociar o pagamento antecipado. Para participar das negociações é necessário habilitar o caso junto à PGM a partir desta terça-feira (9) até o dia 29 de maio. Os interessados podem conferir a documentação necessária e…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, a portaria que dispões sobre a padronização de identificação funcional para os guardas municipais. O documento foi assinado na sexta-feira (5) pelo ministro Flavio Dino durante o 6º Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (ENNEGUAM). A solenidade…
Mais uma conquista alcançada. Nesta sexta-feira (5), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a portaria das carteiras funcionais dos guardas municipais. O anúncio foi feito durante a participação do ministro do 6º Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (ENNEGUAM), realizado em Teresina-PI. Representando a Fenaguardas, estava o presidente do Sindguarda,…