O presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), Carlos Pisca, guarda há 20 anos, enalteceu nesta quarta-feira (10), Dia da Guarda Municipal, a luta diária de quem escolheu ser GM. “O nosso objetivo é de cobrar, de correr atrás pelos guardas. Porque quem está de parabéns são eles, somos nós. Verdadeiros guerreiros que estamos na luta, no combate à criminalidade sem as menores condições, porque as prefeituras não investem nas guardas”.
Para ele, é preciso ter uma postura condizente com o cargo para enfrentar as adversidades às quais os guardas são submetidos. “As guardas municipais precisam ser valorizadas. Precisa, no dia 10 de outubro, a gente falar pra sociedade: nós somos a polícia municipal, nós somos a guarda municipal, nós somos preparados, nós somos concursados, nós somos capacitados. Somos seres humanos valorosos para nossos familiares e também para a sociedade que precisa do nosso trabalho”.
Apesar das dificuldades em fazer com que as prefeituras cumpram as reivindicações, Carlos fez uma explanação das conquistas e das lutas que os guardas de Alagoas tiveram nos últimos anos. Destacou, inclusive, que muitos direitos são colocados em prática pela administração municipal somente após a Justiça ser acionada.
Conquistas
O presidente do Sindguarda ressaltou a aprovação do Estatuto das Guardas Municipais, a Lei 13.022 de 2014. Segundo ele, com a Lei é possível buscar os direitos dos guardas com respaldo diante das irregularidades que são encontradas em muitas cidades. Outra vitória foi a inclusão da GM, em 2018, no Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Além disso, ainda há o Projeto de Lei que altera a nomenclatura de Guarda Municipal, para Polícia Municipal.
Em Maceió – cidade com maior número de Guardas em Alagoas -, Carlos Pisca esclarece que as conquistas ainda podem ser mais numerosas. “O Sindicato bate, corre atrás, mas a gestão é difícil. À frente da Guarda Municipal nós temos sempre pessoas que são conhecedoras da segurança pública, a exemplo do nosso atual secretário, coronel Ivon Berto. Mas, infelizmente, a nossa guarda municipal murchou, não cresceu como deveria crescer”.
O presidente destacou, também, que quando Maceió é comparada com outras cidades de Alagoas, há disparidade quando se trata de direitos assegurados. “Enquanto a gente vê cidades do interior, salvo algumas exceções, que estão crescendo, como Delmiro Gouveia, que teve a implantação de um Plano de Cargos e Carreira, que beneficiou a categoria. Outra discussão de PCC em Água Branca. Olho d’Água das Flores vem avançando nas discussões. Outras cidades que tiveram um implemento no risco de vida, que hoje tem 100%, a exemplo de Marechal Deodoro, Pilar, Barra de Santo Antônio. Diante de tudo isso, Maceió está ficando para trás”.
Melhorias
Apesar das dificuldades, Pisca ressalta que é preciso ter uma postura combativa diante das melhorias que precisam ser alcançadas.
“Precisamos avançar e vencer. O guarda municipal merece por parte das gestões dos prefeitos um investimento maior na Guarda Municipal, valorizar o Guarda Municipal. A exemplo de Maceió, nós estamos fazendo o curso de formação de capacitação para o porte de arma, a duras penas, porque falta tudo. Falta da água potável ao papel higiênico. Mas nós estamos lá porque somos guerreiros. Estamos lutando por um objetivo que é nosso, não é da gestão, é um objetivo nosso. Não só dos guardas de Maceió, mas de todos os guardas de Alagoas”.
O Sindguarda vem cobrando das prefeituras o investimento para as guardas municipais. No entanto, ainda há aqueles que conseguem burlar a lei e fazer contratações de guarda municipal sem a realização de concurso, a exemplo de Arapiraca, Teotônio Viela e Junqueiro. O Sindicato é contra a ilegalidade da função de quem exerce o cargo sem ter sido submetido a um concurso público. Para que questões como esta sejam revistas e transformadas, é necessário ingressar com ações na Justiça. Denúncias já foram feitas em todas as cidades no Ministério Público local e nenhuma providência foi tomada até então.
“O Sindguarda vem intensificando as suas ações em todo o estado de Alagoas em busca de direitos e novas conquistas para a categoria”, afirmou Carlos Pisca.
Kamylla Lima – Ascom Sindguarda
