Category: Guarda Municipal

Denúncia do Sindguarda-AL leva MP a instaurar inquérito sobre contratação irregular de GM’s em Passo de Camaragibe

Após denúncia feita pelo Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), o Ministério Público Estadual (MPE-AL) instaurou inquérito civil para apurar a contratação dos vinte e dois novos servidores que ocuparam cargos de guardas civis municipais, na cidade de Passo de Camaragibe. Na portaria e no despacho publicado no Diário Oficial de hoje (1),…

GM Delmiro Gouveia: Patrulha Mª da Penha/Selma Bandeira celebra 1 ano de atuação em combate a violência doméstica

No dia 29.08.2020 a Patrulha Selma Bandeira (Guardiã da Lei Maria da Penha 11.340/06) completou um ano de sua existência. Uma data significativa para a população delmirense, sobretudo para a população feminina que ganha mais uma ferramenta para o combate de violência doméstica e familiar. O anseio é que esse seja o primeiro de muitos…

Nota de Repúdio

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas (Sindguarda-AL) vêm a público externar seu total repúdio pela infeliz conduta realizada por uma guarnição do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), onde durante uma blitz, abordou um guarda municipal de São Miguel dos Campos e o acusou de porte ilegal de arma. O guarda municipal…

Concurso para Guarda Municipal de Rio Claro tem vagas de nível médio e salário inicial de R$ 1.749,35

A Prefeitura de Rio Claro, município do estado de São Paulo, divulgou nesta segunda-feira, 24, a primeira retificação do concurso público que tem como objetivo a admissão de candidatos de nível médio para o cargo de Guarda Civil Municipal. Inicialmente, foram ofertadas 50 vagas, das quais dez eram destinadas a candidatos negros e três para pessoas com…

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25), a Prefeitura de Juiz de Fora e a Guarda Municipal lançaram o aplicativo de celular “Cidade Segura”, que tem o objetivo de facilitar o acesso da população para realizar denúncias junto à corporação. Segundo o Executivo, a tecnologia representa grande passo para a corporação, já que a modernização é…

A VERDADE SOBRE OS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO SOBRE A LEI Nº 13.022/2014 (ADIS 5156 E 5780)

Vem se falando nos últimos dias em redes sociais, sobre o parecer do Procurador Geral da União, Srº Augusto Aras, proferido no dia 07/08/20, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5780. Esta ação, proposta pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil – AGTBRASIL, contra a Lei 13.022/2014 conhecida por Estatuto Geral…

Servidor público que receber auxílio emergencial sem ter direito pode perder o cargo

Projeto em análise no Senado estabelece punições mais rigorosas para servidores públicos que se envolverem em fraudes. Um exemplo é o caso de quem recebeu auxílio emergencial sem obedecer aos critérios necessários. Pelo PL 4.104/2020, de autoria do senador Carlos Viana (PSD-MG), o servidor condenado em pena superior a um ano, por causar dano ao patrimônio público,…