O Projeto de Lei 4556/20 permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na capacitação de servidores de órgãos de segurança pública para o enfrentamento de crimes cibernéticos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Policial Katia Sastre (PL-SP) ressalta que o aumento exponencial do número…
Uma homenagem do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (SINDGUARDA AL) á esta data que representa além de uma atitude diária.
A Prefeitura do Crato, no Ceará, está com edital aberto com diversas oportunidades, dentre elas estão 216 vagas para guarda municipal, sendo 54 imediatas e 162 para cadastro de reserva. Os candidatos interessados devem ter ensino médio completo para concorrer. O salário é de R$ 1.147,41. De acordo com lei municipal, fica assegurado o percentual mínimo de 30% das vagas…
A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu nesta quinta-feira (12) um economista e uma socióloga para debater pontos da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) encaminhada pelo governo Bolsonaro em setembro. A intenção da frente é “desmistificar” a carreira pública. De imediato, a socióloga e mestra em ciência política e em políticas públicas…
Na manhã desta segunda-feira (09), a Polícia Civil, Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) encontraram um cemitério clandestino no Parque Itatinga, em Pedreira, São Paulo. O canil da GCM foi acionado para fazer buscas na área de possível desova de cadáver. Durante a inspeção, foram encontradas sete ossadas e dois corpos em decomposição.…
O Projeto de Lei 2560/20 autoriza o delegado de polícia a decretar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio, mesmo havendo juiz no município. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, tramita na Câmara dos Deputados. Hoje, os delegados só podem conceder a medida protetiva de urgência às…
Novembro Azul: mês de combate e conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Então, deixe o preconceito de lado e se cuide, realizando o exame periodicamente. #VergonhaÉNãoSeCuidar. #PrevençãoÉOMelhorRemédio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que considera-se lícita a revista pessoal executada por guardas municipais, com a existência da necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do art. § 2º do art. 240 do CPP, bem como a prova derivada da busca pessoal. A decisão (AgRg…
Após sofrer DERROTA ESMAGADORIA por 9×1 em votação no plenário do STF, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, ainda tenta fazer o *conhecido “mi mi mi” jurídico. Desta vez, alegando omissão na decisão do relator a FENEME ingressou com Embargos de Declaração. Neste caso, a FENEME tenta convencer os ministros…
O Projeto de Lei 5016/20 cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher nas instituições de segurança pública e nas Forças Armadas. Autor da proposta, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a proposta foi motivada por pesquisa realizada recentemente pelos juízes Rodrigo Foureaux e Mariana Aquino com 1.897 mulheres de…