Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, o…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 100/19 determina que lei futura assegurará ao cidadão o exercício da legítima defesa e o direito de possuir e portar os meios necessários para a garantia da inviolabilidade dos direitos fundamentais, entre eles o direito à vida. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Ao se…
De janeiro até julho, mais de 28 mil autuações foram registradas em Curitiba, segundo um levantamento da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito. Os dados representam, em média, 138 multas de trânsito por dia. De fevereiro a julho do ano passado, foram 24.379 multas. Em todo o ano de 2018, foram aplicadas 57.400 multas.…
Preocupada com o aumento dos casos de vítimas de linhas cortantes em Belo Horizonte, a PBH manteve as blitzen educativas nas ruas da capital para evitar o uso e prevenir acidentes com cerol e linha chilena. Nesta terça-feira, agentes da Patrulha Escolar da Guarda Municipal estiveram na Avenida dos Andradas, no Centro, para alertar sobre os riscos, sobretudo…
O Projeto de Lei 2763/19 amplia as fontes de recursos que abastecem o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e permite a transferência direta de valores para políticas municipais do setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Benes Leocádio (PRB-RN), a proposta altera a Lei 13.756/18, que instituiu o FNSP. Atualmente,…
A Prefeitura do Natal, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), planeja mais um passo para ampliar o trabalho de patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Municipal do Natal (GMN). A medida trata da criação da Ronda de Proteção Ambiental (Ropam) que vai atuar combatendo e prevenindo delitos relacionados ao meio…
Neste momento difícil para categoria dos Guardas Municipais, por iniciativa da FENAGUARDAS, ocorreu na cidade de São Paulo, no último sábado(13/07), a primeira reunião promovendo a máxima união de todas as entidades e lideranças de GMs do Brasil. A LUTA pelo RECONHECIMENTO da ATIVIDADE DE RISCO desempenhada pelos Guardas Municipais requer que todos nós, deixemos…
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as…
Boa notícia para quem está procurando concurso público de nível médio, já estão abertos, ou estão próximos de serem publicados, editais para o cargo de guarda civil municipal. Em conjunto, os certames oferecem nada menos que 835 vagas com salários de até R$ 2.869,37. As oportunidades contemplam diversos estados brasileiros.Veja a lista completa, com os detalhes de cada…
Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$…