O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nessa quinta-feira (21), três solenidades em cidades do litoral norte para dar posse a cinco novos conselhos municipais de segurança pública. Os colegiados vão ajudar o Poder Executivo e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência nos municípios.
A iniciativa, proposta pelo órgão ministerial, aconteceu em parceria com as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores de Matriz de Camaragibe, São Luiz do Quitunde e Passo de Camaragibe e com as Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal de cada uma dessas cidades.
A ideia de criar conselhos municipais de segurança pública, com a participação direta da população nesses colegiados partiu, no início do ano passado, do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques.
Representando a chefia do MPE/AL e o Caop, a promotora de justiça Mirya Ferro, coordenadora do Núcleo e Combate à Criminalidade do Ministério Público, ressaltou a importância da criação dos conselhos: “A criminalidade tem sido crescente em nosso país e só vamos poder combatê-la se nos dermos as mãos. E é a isso que os conselhos se propõem. De forma coletiva e participativa, vamos discutir os problemas que geram a violência, onde que os crimes acontecem com mais frequência e, após esse diagnóstico, traçar as medidas que possam reparar ou, ao menos, minimizar esses índices”, disse ela.
O município de Matriz foi o primeiro a instalar o seu conselho. E o promotor de justiça da cidade, Leonardo Novaes Bastos, também foi um dos articuladores para que o colegiado fosse finalmente instalado. “Já fui delegado da Polícia Civil no Espírito Santo e sei bem que não é fácil combater a violência. Por isso, enxergo os conselhos municipais de segurança pública como instrumentos capazes de auxiliar as forças policiais, a Prefeitura e o próprio Ministério Público na busca da cultura da paz”, declarou.
Outros conselhos
Na sequência, no final da manhã, ocorreu a instalação do Conselho Municipal de São Luiz do Quitunde. “Há uma frase do profeta Izaías que gosto sempre de citar: haverá um tempo em que as espadas serão transformadas em enxadas. Inclusive, em um dos centros de treinamento de filosofia da Grécia, houve quem copiasse esse mesmo pensamento. E o que ele quer dizer? Ele simboliza a esperança e a expectativa de não violência, de paz. Quero crer que o nosso conselho de segurança chegará em São Luiz com esse desejo e vai trabalhar para que reduzamos os números da criminalidade na cidade”, afirmou o promotor de justiça Jorge Bezerra, que atua naquele município.
E, no final da tarde, tomaram posse os conselheiros que passaram a integrar os conselhos das cidades de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. Lá, foi o promotor de justiça Ary Lages quem articulou a instalação dos colegiados, ao lado dos representantes dessas três prefeituras. “Os protagonistas de hoje são vocês, conselheiros e pessoas do povo que decidiram que, ao lado das forças de segurança e do poder público, podem colaborar na construção de políticas de combate à violência em cada uma das cidades da nossa região. E a sociedade terá um grande papel nesse processo, afinal, é ela a vítima do crime. Sua contribuição nesse debate deve ser permanente e decisivo para que as ações preventivas e de repressão ocorram”, argumentou o promotor.
Fonte: Ascom MPE/AL
