Na tarde desta segunda-feira (23), a Patrulha Maria da Penha iniciou a capacitação do efetivo das guardas municipais das cidades de Murici, Olho D’ água das Flores, Palmeira dos Índios e São Sebastião.

As capacitação tem a finalidade de preparar e atualizar o conhecimento estratégico das Guardas Municipais que irão compor as Guardiãs Maria da Penha (GMP) e que atuarão na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas e encaminhas pelo Poder Judiciário de Alagoas, os quais necessitam estar em constante aperfeiçoamento para que possam atuar de maneira ainda mais técnica e segura na prestação do serviço de proteção às mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

A capacitação foi uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e que desde o início do ano articula para a implementação das Guardiãs Maria da Penha ou Patrulhas Marias da Penhas em todos os municípios alagoanos.

Para a juíza Dra Marcella Pontes, integrante da Coordenadoria, “a ideia é que todos os municípios tenham o trabalho da Patrulha Maria da Penha, com atendimento especializado para as vítimas de violência doméstica. Segundo a magistrada, é fundamental que as pessoas que estejam atuando façam um atendimento humanitário e constante com as mulheres que tenham medidas protetivas.”

Segundo o juiz José Miranda, auxiliar do Juizado da Mulher de Maceió, é importante que o trabalho se estenda para todo o Estado, visando uma proteção maior à mulher. “O descumprimento no interior é muito grande, a mulher fica desassistida. Essa equipe vai visitar a mulher e pergunta. Ele tá te perseguindo? Ele tá te procurando?”, explica o magistrado.

Comandante da PMP, major Danielli Assunção.

A capacitação irá acontecer em duas etapas, o primeiro momento, nivelamento teórico, será realizado exclusivamente de forma on-line através da plataforma do Google Meet. Já a segunda etapa, nivelamento técnico/operacional, cada guarda municipal, em uma data já combinada,  virá conhecer na prática o serviço da Patrulha Maria da Penha em Maceió.

Para a comandante da PMP, major Danielli Assunção, ‘a capacitação surge como um grande avanço no enfrentamento à violência doméstica em Alagoas, visto que entrega a sociedade alagoana, agentes de segurança que atuarão de forma qualificada e padronizada que irão buscar a sensibilização com vistas à prevenção e o combate a este tipo de violência, bem como promover a cultura de paz’.

Patrulha Maria da Penha

Alagoas tem hoje mais de 600 mulheres sendo acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha nas cidades de Maceió e Arapiraca. Implantada em abril de 2018, a patrulha é responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas às vítimas de violência doméstica na capital e no agreste.

Em Maceió, a Patrulha Maria da Penha vem atuando há pouco mais de 02 anos e 07 meses, sendo composta por cinco guarnições, que atuam 24h por dia e 7 dias por semana. Sua sede funciona no Centro Especializado de atendimento à mulher em situação de violência, localizado na Rua Dr. Augusto Cardoso, s/n, Jatiúca.

Desde a sua implantação em Maceió, a Patrulha Maria da Penha tem acompanhado 520 mulheres vítimas de agressão. Nesse período, foram efetuadas 58 prisões e realizados mais de 5.962 atendimentos através das visitas fiscalizatórias as assistidas.

Texto elaborado com informações obtidas através da Discom TJAL.