O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió esteve reunido nesta quarta-feira (2) com representantes da Prefeitura de Maceió, que informaram que a administração municipal vai avaliar as questões referentes à produtividade, progressões e à reposição salarial.
Sobre a reposição salarial, a Prefeitura reafirmou que vai consultar o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) para se inteirar acerca da viabilidade de aplicação da reposição salarial diante da Lei Federal 173/2020, que proíbe aumento de despesas.
Caso o Tribunal conceda um posicionamento favorável, os representantes da Prefeitura de Maceió vai se reunir novamente com o Movimento Unificado. A Prefeitura já havia falado sobre essa consulta em reunião realizada em 27 de maio após a Assembleia Geral do Movimento Unificado.
Vale ressaltar que Governo do Estado também fez essa consulta ao TCE-AL e o órgão se mostrou favorável, logo que já foi autorizada a reposição salarial aos servidores estaduais.
Produtividade
Para os servidores servidores que estão prestes a se aposentar e têm produtividade, a Prefeitura pediu o prazo de 15 dias para estudar se o benefício pode ser levado para a aposentadoria.
Quanto aos servidores que estão para se aposentar e têm titulações a receber, a orientação é entrar com a quebra de ordem dessas titulações. Assim, o valor poderá ser pago pela gestão e o servidor poderá se aposentar.
Progressões por mérito
Foi agendada para o próximo dia 11, uma reunião para a Prefeitura apresentar um cronograma de pagamento das progressões por mérito. De acordo com a administração municipal, foi realizado um levantamento que indica o custo de R$ 4 milhões mensal. Diante disso, a Prefeitura informou que quer fazer um acordo com as entidades sindicais para iniciar os pagamentos das progressões em atraso.
Integrantes da mesa de negociação
Na reunião de hoje, estiveram presentes líderes sindicais, entres eles Carlos Pisca, presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), a secretária de Gestão, Rayane Tenório; o secretário de Governo, Francisco Sales; o secretário de Controle Interno, José Neto, e um representante do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV).
