Sindguarda vence ação na justiça que beneficia dois guardas em São Miguel dos Campos

Por meio do apoio do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas (Sindguarda-AL), dois guardas municipais de São Miguel dos Campos conseguiram ganhar uma ação na justiça. José Edmilson Duarte e Elias Pereira Neto Filho conseguiram o direito à progressão, que havia sido negado pela gestão. Isso porque, há um decreto na Prefeitura de São…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas (Sindguarda-AL) condena a contratação de pessoas que usurpam a função de guarda municipal na cidade de Igaci. Não há qualquer menção na Lei Federal 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais – que indique a legalidade da contratação para a função. A prática é uma irregularidade…

Comissão aprova permissão para que guarda municipal e polícia penal façam termo circunstanciado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta permitindo que a guarda municipal e a polícia penal lavrem termo circunstanciado, com posterior encaminhamento à autoridade policial competente. O termo circunstanciado é o documento que registra crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima de até 2 anos). A competência para elaborar o documento…

GM de Marechal Deodoro: Sindguarda e comandante debatem com delegado da PF sobre curso de porte de arma

O curso de formação para porte de arma de fogo foi pauta da reunião, realizada nesta quarta-feira (15), com o Sindguarda-AL, o comandante da Guarda Municipal de Marechal Deodoro e o delegado da Polícia Federal, Jorge André. Ele disse que vai elaborar o Termo de Cooperação Técnica do curso. O delegado explicou que irá convidar…

Comissão de Segurança inclui a Guarda Municipal na natureza policial

Na luta para assegurar os direitos os guardas municipais, o Sindguarda-AL está em Brasília para acompanhar a tramitação de Projetos de Lei referentes à categoria. Nesta terça-feira (7), foi registrado um avanço: a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, incluiu o Projeto de Lei 3387/19, que dá à Guarda Municipal…

Guarda municipal é o novo imortal da Academia Maceioense de Letras

Uma grande honraria será concedida, na noite desta quarta-feira (8), ao guarda municipal Fábio dos Santos. Ele tomará posse como imortal da Academia Maceioense de Letras. Professor Mestre, pesquisador, sociólogo, poeta, escritor, músico, cientista social e também servidor público – Fábio Poeta exerce a função de guarda municipal, em Maceió, há mais de 20 anos.…