O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, 6, o projeto de lei aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que exige exame toxicológico para a posse ou porte de arma de fogo. “Meu Deus do céu, tem que infernizar a vida de quem está fazendo a coisa errada, não de quem quer fazer a coisa certa.…
Category: Brasil
Dinheiro de leilões de veículos apreendidos pode ir para a segurança
Segue para a sanção presidencial o projeto aprovado pelo Plenário do Senado que repassa para as Secretarias de Segurança Pública recursos de leilões de carros apreendidos (PLC 44/2018). Segundo o relator, senador Major Olimpio (PSL-SP), se o proprietário não se manifestar no prazo de cinco anos após a venda do carro, o dinheiro será transferido…
Governo fixa em 200 a quantidade de munições que podem ser compradas anualmente por civis
O governo federal estipulou em 200 o número de munições que podem ser adquiridas anualmente por civis que têm posse e porte de arma. A decisão consta de portaria assinada pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e publicada no “Diário Oficial da União” na última terça-feira (28).…
Cariacica abre concurso para Guarda Municipal
A Prefeitura Municipal de Cariacica divulgou a abertura de um concurso para Guarda Municipal. Ao todo, 50 vagas serão ofertadas e, conforme o previsto pela Lei 6.024/2019, ao menos 20% das vagas serão ocupadas por mulheres. O salário base é de R$1.700,00 com adicional de risco de vida de 30%. A taxa de inscrição é…
Projeto prevê creches para funcionários dos órgãos de segurança
O Projeto de Lei 5825/19 obriga a União, os estados e o Distrito Federal a instalar creches e pré-escolas próximas às unidades de segurança pública. Elas deverão ser destinadas aos filhos e dependentes até os 5 anos de idade dos funcionários dos órgãos de segurança. O projeto permite a substituição desse benefício pela concessão de…
Após denúncia, Guarda Municipal encontra 25 cachorros mortos, em Londrina
A Guarda Municipal de Londrina, no norte do Paraná, encontrou 25 cachorros mortos em uma residência, na zona norte da cidade, na noite desta segunda-feira (6). A ação aconteceu após uma denúncia de maus-tratos. Uma mulher, que era responsável pelos cães, foi levada para a delegacia para prestar depoimento. Ela disse que contratou um motorista…
Livro com diretrizes para criação das Guardas Municipais é lançado pelo MJSP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), lançou oficialmente, nesta quinta-feira (19), o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil”. O objetivo da publicação é fortalecer a segurança pública no âmbito municipal, oferecendo diretrizes para a criação de Guardas Civis Municipais no país. Para o…
Brasil perde 1,5 milhão de sindicalizados após reforma trabalhista
No primeiro ano após a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o Brasil perdeu 11,9% de pessoas no contingente de sindicalizados. Em números absolutos, a redução foi de 1,5 milhão de trabalhadores associados a sindicatos no país. Em 2018, das 92,3 milhões pessoas ocupadas , 12,5% eram sindicalizadas. No ano anterior, esse percentual representava 14,4%…
500 pistolas 9mm serão compradas pela Guarda Municipal de Curitiba com dinheiro extra
“A Guarda Municipal (GM) de Curitiba foi uma das principais beneficiadas por emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada na quarta-feira (11) pela Câmara Municipal de Curitiba. Em apenas uma emenda coletiva à LOA, o órgão recebeu um incremento de R$ 720 mil no orçamento para o próximo exercício. Com outras…
Após aquartelamento, Guarda Municipal volta às ruas de Belo Horizonte nesta terça
A Guarda Municipal volta ao trabalho nas ruas de Belo Horizonte a partir desta terça-feira (17). A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16) entre representantes da Guarda e o prefeito Alexandre Kalil. Os guardas estavam aquartelados há quatro dias, sem armas…