Proposta que tende a levantar polêmica, pois afeta as despesas dos municípios, o projeto de lei que institui o piso nacional dos guardas municipais teve o deputado federal gaúcho Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) escolhido como relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o PL 2298/22…
Na tarde desta quarta-feira, 22, a FENAGUARDAS esteve no Supremo Tribunal Federal e se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes. A diretoria apresentou a ele as pautas dos guardas municipais e agradeceu pela defesa constante que tem feito da categoria. O ministro sempre teve atuação a favor dos guardas municipais e é profundo conhecedor…
O deputado Alfredo Gaspar (UB) – após se comprometer com o Sindguarda-AL, em reunião realizada ontem (20) – apresentou o requerimento para criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC no 275/2016, que “dá nova redação ao § 8o do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre…
Nesta semana, a FENAGUARDAS acompanhou o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em Brasília. Na ocasião, foi anunciada a retomada do Bolsa-Formação (R$ 900), que vai contemplar guardas municipais. Além disso, a Federação informa que também foi aberta Chamada Pública para captação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)…
Foi-se o tempo em que a função de um guarda municipal se resumia à vigilância de praças e prédios públicos ou à fiscalização do trânsito. Quem sabe, a interpretação ao pé da letra do próprio artigo 144 da Constituição Federal de 1988 tenha contribuído para essa interpretação restritiva, quando atribuiu aos municípios a ‘criação de…
A FENAGUARDAS esteve presente, nesta quarta-feira, 15, no evento de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em Brasília. A diretoria da Federação acompanhou a solenidade e comemora que investimentos serão feitos nessa área, inclusive, contemplando os guardas municipais. Uma das medidas anunciadas pelo ministro da Justiça Flávio Dino foi a retomada…
A FENAGUARDAS segue o trabalho de articulação política em defesa das pautas dos guardas municipais e, na manhã desta sexta-feira, 17, esteve em São Paulo para uma reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi. A diretoria da FENAGUARDAS, representada pelo presidente Luiz Vecchi e pelas diretoras Rejane Soldani e Geridiane Oliveira, apresentou ao ministro…
Em mais um dia de trabalho em Brasília, a diretoria da FENAGUARDAS se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 8, com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) para pedir apoio às pautas dos guardas municipais. O parlamentar, que já vem dialogando e ajudando aos guardas municipais desde o mandato passado, mais uma vez se mostrou solicito…
Dando sequência às reuniões de trabalho para encaminhamento das pautas dos guardas municipais, a diretoria da FENAGUARDAS se reuniu, nesta segunda-feira, 6, com Tamires Sampaio, assessora especial do Ministério da Justiça e coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os diretores Luiz Vecci, Rejane Soldani, Geridiane Oliveira e Evandro Fucitalo apresentaram as…
A FENAGUARDAS esteve no Ministério da Justiça, na manhã desta segunda-feira, 6, para uma reunião com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). A diretoria da federação foi recebida por Tadeu Alencar, secretário nacional, para iniciar as tratativas da pauta dos guardas municipais com o Governo Federal. Desde o final do ano passado, a FENAGUARDAS já…