A FENAGUARDAS foi comunicada, nesta quinta-feira, 2, que a Presidência da República recebeu e deu encaminhamento a um pedido feito pela diretoria da Federação em relação à pauta dos guardas municipais. No dia 18 de janeiro, durante uma solenidade no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula, a diretoria da FENAGUARDAS protocolou um…
Os donos de armas de fogo têm 60 dias para registrá-las no sistema da Polícia Federal. Atenção: Os guardas municipais que tiverem armas registradas pela Polícia Federal não precisam fazer o cadastramento. A decisão é concentrar todos os registros de armas de fogo em um só lugar: o Sinarm, Sistema Nacional de Armas, inclusive o…
As Guardas Municipais foram inseridas como Agentes da autoridade de Trânsito, no novo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, conforme capítulo 4 do manual: 4. AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO O agente da autoridade de trânsito, competente para realizar a fiscalização, deve se enquadrar em uma das seguintes categorias, com atuação isolada ou cumulativa, não…
A FENAGUARDAS esteve em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 18, para um evento com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve como pauta o reajuste do salário mínimo e demandas apresentadas por representantes de federações, confederações e sindicatos. Além de solicitarem a construção de uma…
NOTA DE REPÚDIO O Sindguarda-AL vem a público repudiar os atos antidemocráticos cometidos por criminosos no domingo (8), em Brasilia. Os ataques representam total desrespeito à democracia, ao patrimônio público e aos agentes da segurança pública. O Estado Democrático de Direito foi violentamente atacado quando um grupo criminoso promoveu quebra-quebra e destruição no Palácio do…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que prevê a concessão da aposentadoria especial para mais dois grupos. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto segue agora para a análise do Plenário do Senado. A decisão considera a aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de…
A Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres sobre Segurança Privada do Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu possível omissão no Despacho de nº 23527085/2022, que trata do procedimento de acesso a policiais armados em estabelecimentos bancários. No documento, os Guardas Municipais não estavam contemplados, pois o procedimento de acesso se limitava apenas aos integrantes…
A eleição para a próxima gestão do Conselho Nacional de Guardas Municipais, para o biênio 2023/2024, será realizada ainda em novembro deste ano. No XXX Congresso Nacional, realizado de 13 a 15 de julho em Natal-RN, foi deliberado que a eleição acontecerá no XXXI Congresso Nacional, em Fortaleza-CE. A data ainda não foi definida. A…
O Sindguarda participou de uma reunião com comandantes de várias guardas municipais do Brasil. O encontro aconteceu na quinta-feira (14), durante o XXX Congresso Nacional das Guardas Municipais, realizado em Natal-RN. O evento segue até esta sexta-feira (15) e conta com a presença de várias autoridades Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais, e estão sendo discutidos…
O XXX Congresso Nacional das Guardas Municipais será realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, de 13 a 15 de julho. Para estar integrado com as novidades sobre a categoria, o Sindguarda vai participar do evento com a presença de dois diretores: Nilton Silva e Elinaldo Gomes. Também integrará a equipe o consultor jurídico…