O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os pedidos de aposentadoria especial de quatro guardas municipais sejam apreciados pelas prefeituras correspondentes, aplicando, no que couber, os termos da Lei Complementar (LC) 51/1985. A decisão foi tomada nos Mandados de Injunção (MIs) 6770, 6773, 6780 e 6874, impetrados por guardas municipais…
A prefeitura de São José dos Campos, em São Paulo, através da Vunesp e com regulação do Edital Nº 01/2018, realiza concurso para Guarda Civil Municipal 2ª Classe. O executivo municipal oferece remuneração no valor de R$ 1.591,86, sendo contratações para regime de 44 horas semanais. Estão abertas 50 vagas, exigindo-se ensino médio, ter idade mínima de 18 (dezoito)…
Após a aprovação de uma série de propostas sobre proteção das mulheres na semana passada, em razão do Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional retoma nesta semana a análise de projetos na área de segurança pública. A discussão sobre matérias relacionadas a esse tema se intensificou após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro e a criação…
Em março, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) colocou em funcionamento uma equipe de trabalho denominada Patrulha Fiscal. O objetivo é desenvolver uma ação de fiscalização educativa, preventiva e reguladora, objetivando a manutenção de áreas que já passaram por ordenamento e processo fiscalizatório, com uma atuação rápida diante das irregularidades constatadas. A…
Os Guardas Municipais de Marechal Deodoro, junto com os policiais militares do Batalhão Escolar e da 5ª Cia Independente participaram, durante toda esta semana, de uma capacitação para a implantação da Polícia Comunitária no município. A capacitação abordou temáticas como boas práticas em policiamento comunitário e direitos humanos, além de apresentar uma plataforma de cadastro…
Um homem foi preso, nesta sexta-feira (9), acusado de tentar matar um guarda municipal na cidade de São Luiz do Quitunde, região Norte de Alagoas. De acordo com informações da Polícia Civil, três adolescentes já tinham sido apreendidos suspeitos de participar da tentativa de homicídio. O crime aconteceu no dia 11 de janeiro. A vítima, que…
Em reunião realizada esta semana entre prefeitos de todas as capitais e o Presidente Michel Temer, o Prefeito de Maceió, Rui Palmeira não demonstrou interesse especial na segurança pública. De acordo com Rui, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 10 bilhões, a qual…
O presidente Michel Temer (MDB) cobrou nesta quarta-feira (7) dos prefeitos das principais capitais do país uma maior atuação das guardas municipais em atividades de combate à violência. Em reunião promovida no Palácio do Planalto, ele defendeu que o efetivo policial tenha uma presença maior e uma função mais “efetiva” e “participativa” na segurança de…
Marcelo Bispo de Oliveira foi preso na tarde da última quinta-feira (8), no povoado Lagoa Preta, localizado na cidade de Pariconha, acusado de não pagar pensão alimentícia. A ação realizada em conjunto com a Guarda Municipal e Polícia Civil cumpriu mandato de prisão preventiva previsto na Constituição Federal e no Código Civil. O valor do…
Coordenadores e gestores de nove escolas da rede municipal participaram da apresentação do projeto Guarda Faz Escola, edição do ano de 2018. O evento aconteceu nesta quarta-feira (07), na sede da Guarda Municipal, localizada no Vergel. Na ocasião, os profissionais receberam orientações para trabalhar em sala de aula a cultura de paz, construção cidadania, direitos…