Guardas Municipais de Maceió e de algumas cidades do interior de Alagoas chegaram hoje (21) em Brasília (DF), para participarem do ato unificado em defesa da Aposentadoria Policial. A caravana saiu na noite do último domingo (19) e chegou nesta terça-feira, onde já irão participar do ato a favor da PEC e da inclusão da…
Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2319/07, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos equipamentos adquiridos por órgãos de segurança dos municípios. A rejeição ao texto e seus 23 apensados foi recomendada pelo relator na comissão, deputado Enio Verri (PT-PR), por incompatibilidade e…
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento. A posição é do Ministério Público do Trabalho, em nota…
A Guarda Municipal do Natal (GMN) em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) apreenderam na manhã desta segunda-feira, 13, cerca de uma tonelada de cigarros contrabandeados que iriam ser comercializados em Box situados no cruzamento das avenidas Coronel Estevam com Presidente Quaresma, no bairro do Alecrim. A apreensão foi fruto do trabalho…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou uma audiência pública na Câmara para debater o financiamento do Sistema Único de Segurança Pública. Criado em 2018, o Susp integra os órgãos de segurança, como as polícias civis, militares e Federal, as secretarias estaduais da área e as guardas municipais. Segundo o secretário…
O Decreto assinado ontem (07/05/2019) pelo Presidente Jair Bolsonaro, contempla algumas alterações referente ao porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais, como: MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS GUARDAS INATIVOS: Previsão: alínea “a” do inciso III, do § 3º do Art. 20 combinado com o Art. 35. do…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado se reúne hoje (9) para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19) com representantes de mais de 20 categorias ligadas ao setor: policiais, agentes penitenciários, guardas municipais, militares, entre outros. O deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que sugeriu a audiência, afirma que o objetivo é esclarecer aos…
Diante das dúvidas sobre o procedimento de abordagem policial, a Chefia de Ensino Integrado, da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) elaborou uma cartilha com informações rápidas e extremamente importantes sobre a abordagem policial, além de orientações para o cidadão quanto ao comportamento que deve ser adotado durante o procedimento e seus direitos em…
A FENAGUARDAS CONVOCA todos os GUARDAS MUNICIPAIS a participarem do ATO UNIFICADO em prol da APOSENTADORIA POLICIAL, no próximo dia 21 de maio, em frente ao CONGRESSO NACIONAL em BRASÍLIA-DF. O ato unificado contará com a presença de todas as forças policiais do país. Os Guardas Municipais ficaram de fora da aposentadoria policial, no texto da PEC n º 06/19 protocolado pelo governo Bolsonaro. Os…